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83 resultados para "REFERENTE A OBTENCAO DO"

Dispensa14/08/2026

O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REFERENTE ÀS ÁREAS DE TERRAS: MATRICULA Nº 14.845, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHOS D´AGUA, PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO JULIO LEANDRO SILVA DA VEIGA, E MÁTRICULA Nº 9.088, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RESTINGA SECA, PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS NERI ANTONIO DIEL, DARIO GERMANO DIEL E CLAUDIO JOSÉ DIEL.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 18 mil
Dispensa17/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DOCUMENTAL, CADASTRAMENTO MANUAL, PARAMETRIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 NO SISTEMA BETHA CLOUD, INCLUINDO A GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS AO SISTEMA E-SFINGE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES E À OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 10 mil