Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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116 resultados para "REPASSE DE RECURSOS REFERENTES"

Inexigibilidade10/06/2026

Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação Paranaense de Amparo às Pessoas Idosas -WAJUNKAI, para o desenvolvimento do Projeto "Reforma, Pintura e Adequação Estrutural na ILPI Wajunkai" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 4115200020250003, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00188882/2025.23

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007882462026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.987 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Ecumênica de Amor ao Próximo, para o desenvolvimento do Projeto "Acolher e Transformar” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250010, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00063100/2026.67

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade16/04/2026

REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PR

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007913912026 00 E N 360007914542026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.870 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil – ENCONTRO FRATERNO – LINS DE VASCONCELLOS, para o desenvolvimento do Projeto "Cozinha dos sonhos ” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250001, no valor de R$ 200.000,00. Processo SEI nº 01.13.00188540/2025.42

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil GRUPO ESPIRITA ALLAN KARDEC - GEAK para o desenvolvimento do Projeto "MOVIMENTO E ARTE NA MELHOR IDADE ", que será executado pelo período de 10 (dez) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 100.283,34. Conforme Resolução 037/2025 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00027073/2026.80.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade08/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007960102026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.973 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Ecumênica de Amor ao Próximo, para o desenvolvimento do Projeto "Corações que Acolhem" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250004, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00182921/2025.47

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719454 2025 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.003 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 672 mil

Inexigibilidade09/04/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA DE ESTIMULAÇÃO

SECRETARIA DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Turvo/PRR$ 40 mil

Inexigibilidade02/04/2026

Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil: Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes - Lar dos Velhinhos Maringá, para o desenvolvimento do Projeto "PRÓ IDOSO IV" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 469.921,21. conforme Resolução 026 /2025 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00012087/2026.18

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 470 mil

Dispensa27/05/2026

AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE INDICACOES PARLAMENTARES N 179226 E 179909 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 10.664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Dispensa27/05/2026

AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 134

Inexigibilidade18/03/2026

O objeto do presente contrato é o repasse de Recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio de Material de Consumo e Manutenção para Execução de Assistência Pediátrica de Média e Alta Complexidade - Portaria GM/MS 6.334, de 27 de dezembro de 2024.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil

Dispensa27/05/2026

AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade13/03/2026

Valor referente a repasse de recursos ao Instituto Maringá de Turismo & Eventos, para o denominado " Festival do Café Especial", no valor de R$ 100.000,00.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil

Dispensa27/05/2026

AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 201

Inexigibilidade10/03/2026

O objeto do presente contrato é o repasse de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 7.483 de 07 de Julho de 2025 (SEI nº 6449207) destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) á Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade17/08/2026

MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURAS

PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil

Inexigibilidade20/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil