Dispensa02/03/2026
Contratação de empresa para a revisão do plano diretor de combate ás perdas no sistema de abastecimento público de água de Pedreira.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 614
68 resultados para "REVISÃO DO PLANO DIRETOR"
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação de serviço técnico especializado de consultoria em turismo, de natureza predominantemente intelectual e não continuada, para atualização do Inventário da Oferta Turística, revisão do Plano Diretor de Turismo e elaboração do Estudo de Demanda Turística Real 2025 e 2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 113 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria institucional na área de turismo para a atualização do Inventário da Oferta Turística, revisão do Plano Diretor do Turismo e elaboração do Estudo de Demanda Turística, visando atender as determinações da Lei Complementar Estadual n 1.261/2015, pelo período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 56 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para Revisão do “Plano Diretor de Turismo de Pindamonhangaba/SP”, com vigência de 12 meses.
PR 14 · Pindamonhangaba/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração do Programa Integrado de Gestão Territorial – PIGT: Desenvolvimento, Mobilidade e Turismo, incluindo a revisão do Plano Diretor Municipal
UBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E METAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 320 mil
Inexigibilidade16/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 136 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de serviços especializados para o desenvolvimento do Programa Rio do Sul 2050, que contempla a elaboração de diagnósticos, prognósticos, estudos e análises do Masterplan Rio do Sul 2050 - Plano Socioeconômico, da Macroestruturação Urbana e a revisão integral do Plano Diretor e Instrumentos para o município de Rio do Sul/SC, considerando sua região de influência.
Secretário de Infraestrutura · Rio do Sul/SCR$ 4,1 mi
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos
SOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 68 mil
Dispensa19/06/2026
Contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, por meio de Contrato de Programa, visando à continuidade dos serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Bom Jardim/PE, em conjunto com as Secretarias vinculadas à Gerência de Ordenamento Urbano, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes, a participação social e a conformidade com a legislação urbanística vi
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 35 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 278 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.
SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/05/2026
Participação dos Vereadores Cesar Arthur Lermen, Franciere Pagnossin Silva e Jairo Salles da Rosa no curso Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas”
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".
Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026
A contratação de empresa especializada para análise técnica e proposta de revisão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, referente ao Plano Diretor de Aiuruoca(Lei nº 2.210/2007), justifica-se pela complexidade técnica e jurídica do tema.
Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 850
Dispensa25/03/2026
Contratação de serviços necessários para revisão do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos e plano diretor de arborização, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos Delegados de Água Potável, Esgotos, Internet, Telefonia, Energia Elétrica e Cemitérios Públicos, por meio da UFES, com interveniência administrativa da fundação de apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 550 mil
Dispensa12/05/2026
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade09/06/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 100 (CEM) HORAS DE 02 (DUAS) PÁS-CARREGADEIRAS NEW HOLLAND W130B PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG E SOB RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO FILTROS, LUBRIFICANTES, FLUIDOS, KIT DE ANÁLISE DE ÓLEO E DEMAIS INSUMOS PREVISTOS NO PLANO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FABRICANTE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, À CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS E À ADEQUADA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA.
DIRETORIA DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA · Coromandel/MGR$ 11 mil