Dispensa27/03/2026PESQUISA DE SATISFAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa especializada para realizacao de Estudo Investigacao Preliminar e Confirmatorio de Passivo Ambiental do antigo aterro municipal.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 59 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO (LEI FEDERAL Nº. 13.460/2017)PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, APURAÇÃO DE VALORES, ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS E EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL-FINANCEIRO RELACIONADO À RETENÇÃO DE IRRF, VISANDO SUBSIDIAR EVENTUAL PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAMUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Dispensa24/06/2026Contratação de profissional geólogo para realização de estudos de locação e elaboração de projeto para perfuração de poço tubular profundo.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa22/01/2026ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados na area de geologia para realizacao de estudos hidrogeologicos definicao locacional dos pontos de perfuracoes elaboracao de projetos tecnicos supervisao das perfuracoes de pocos tubulares profundos e cadastramento junto ao Sistema de Informacoes de Outorgas de Uso da Agua SIOUT no Municipio de Cacapava do Sul RS. A presente contratacao esta diretamente vinculada a execucao de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202442710010 de autoria do Senador Hamilton Mourao destinada a perfuracao de pocos artesianos no Municipio de Cacapava do Sul conforme Plano de Acao n 09032024 065560 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026O objeto da contratação consiste na estruturação de uma iniciativa estratégica destinada à realização de estudos técnicos, financeiros, patrimoniais, atuariais, jurídicos, regulatórios e de governança. O objetivo central desses estudos é avaliar alternativas para o fortalecimento da sustentabilidade financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Maceió. Esta iniciativa inclui a gestão, a destinação, o aproveitamento econômico e a eventual monetização de ativos patrimoniais autorizados pela legislação municipal. A contratação envolve serviços técnicos de alta complexidade e natureza predominantemente intelectual e consultiva, exigindo prestador externo de notória especialização e equipe multidisciplinar.CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 8,0 mi
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de empresa especializada para realização da Oficina de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), na modalidade presencial.ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária, auditoria fiscal, levantamento cadastral, constituição, lançamento, cobrança administrativa e recuperação de créditos tributários e não tributários de titularidade do Município de São Felipe - Bahia, compreendendo a realização de estudos técnicos, levantamentos de campo, análises documentais, auditorias fiscais, revisões contratuais, diagnósticos tributários, elaboração de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, bem como a implementação de medidas voltadas ao incremento da arrecadação própria municipal, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 0
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SETE DE SETEMBRO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026encerradoServicos de estudos e projeto de engenharia ambientalFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 19 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada objetivando a realização de estudo atuarial para avaliar a implementação do Piso Nacional do Magistério no Município de Mimoso do Sul/ES, conforme estabelecido pela Lei 11.738/2008, para atender as demandas das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Mimoso do Sul/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 11 mil
Dispensa12/01/2026encerradoServicos de estudos e projeto de engenharia ambientalFUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 19 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados em Geologia ou Engenharia Geológica, ou Engenheiro Civil com especialização em geotecnia, com experiência comprovada em: modelagem geotécnica; análise de risco geotécnico, geologia de engenharia para realização de estudo geológico-geotécnico, com fornecimento de todos equipamentos necessários, visando à avaliação da estabilidade de encosta localizada na Rua Waschburger, Morro Ferrabraz, Município de Sapiranga/RS, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, Parecer Jurídico n. 542/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Sapiranga/RSR$ 59 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico Ambiental (ETA) para REURB nos bairros Capitão Braz e Jardim Ana Maria, no Município de Cajati/SPSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Cajati/SPR$ 385 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico voltado à identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01).CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 36 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa para realização de estudos econômicos considerando os impactos recentes na demanda do sistema de transporte coletivo do município de Salto/SP, decorrente de fatos supervenientes com foco no ajuste de Planilha de Custos e a adequação operacionalPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 24 mil