Inexigibilidade05/05/2026
PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL PROCESSO 5003764-94.2022.8.08.0047 - REQUERENTE LEOPOLDINO CARVALHO DE ANDRADE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 8 mil
214 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 16 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 110 mil
Dispensa17/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180 mil
Dispensa07/04/2026
AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL XXG, DE SENTENÇA JUDICIAL ATIVA NOVA, QUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAIS E INSUMOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA 06 (SEIS) MESES DE FORNECIMENTO
Secretaria Municipal de Saúde · Batatais/SPR$ 691
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil
Dispensa30/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026
Aquisição de Medicamento, para atender sentença judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 954
Dispensa08/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 164 mil
Dispensa26/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298
Dispensa25/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 191
Dispensa24/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil