Inexigibilidade23/01/2026
Contratação de prestação dos serviços notariais e de registro imprescindíveis à Administração Pública - Cartório de Registro Civil e Notas.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 25 mil
140 resultados para "SERVIÇOS NOTARIAIS"
Dispensa02/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 450
Dispensa22/01/2026
Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 150
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de serviços notariais e de registro, por estimativa, para as Secretarias Municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026
contratação de instituição especializada para a organização e realização do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), destinado à habilitação nacional de candidatos como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de outorga de delegações dos serviços notariais e de registro, nos termos da Resolução CNJ nº 575/2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Dispensa22/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026
REFERENTE SERVICOS NOTARIAIS REGISTRAIS E JUDICIAIS PARA O MUNICIPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 570
Inexigibilidade06/01/2026
Esta estimativa de empenho ao pagamento de servicos notariais durante o exercicio de 2026 conforme Termo de Referencia em anexo.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Contratação de serviços cartorários (notariais), a serem prestados pelo Serviço Distrital de Porto Vitória da Comarca de União da Vitória/PR, destinados à formalização, validade e eficácia dos atos administrativos e contratuais do Município de Porto Vitória/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Dispensa19/01/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Prestação de serviços registrais e atos notariais, autorizados a funcionar pelo Poder Judiciário e demais legislações pertinentes, conforme demanda e necessidades da Administração, pelo período de 24 meses, de acordo com o Chamamento Público n.º 04/2026.
Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 600 mil
Dispensa04/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 350
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CRVA. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024.
SMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA · Santa Rosa/RSR$ 500
Dispensa13/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 300
Dispensa17/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - Referente à prestação de serviços cartorários destinados ao reconhecimento de firma, autenticação de documentos, lavratura de atas, procurações, registros e demais atos notariais necessários ao atendimento das demandas administrativas e bancárias da Câmara Municipal de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil