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306 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 80 mil

Dispensa13/01/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 980

Dispensa16/06/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 500

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OURICURI/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 89 mil

Dispensa14/08/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 495

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE SAÚDE DE OURICURI/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 71 mil

Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 480

Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em gestão estratégica de precatórios, com foco na regularização, controle e otimização do passivo judicial do Município de Cascavel/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 60 mil

Dispensa20/07/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 6 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de natureza singular.

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE · Mairinque/SPR$ 234 mil

Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 530

Inexigibilidade06/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO JURÍDICO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDEF, COM ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FORMATAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA, RELATIVA À AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF (1998 A 2006), DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 107,3 mi

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados de advocacia para o patrocínio integral da defesa do Município de Fraiburgo/SC na Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer nº 5000727-45.2026.8.24.0024 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5012144-67.2026.8.24.0000 em favor do Município de Fraiburgo/SC

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 25 mil

Dispensa22/01/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 450

Inexigibilidade26/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados junto à Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Tribunais Superiores e Ministério Público Federal, abrangendo análise de legislações federais, elaboração de pareceres, defesa em processos administrativos e judiciais e orientação para conformidade com normas processuais e substantivas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 198 mil

Dispensa30/01/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 0

Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, EM LEVANTAMENTO, AUDITORIA

PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 0

Dispensa02/02/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 0

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA · Jaguaretama/CER$ 85 mil

Dispensa04/02/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 220

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação da empresa CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.710.758/0001-62, visando à prestação de serviços jurídicos técnicos especializados voltados à análise, revisão e eventual recuperação de receitas municipais decorrentes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, junto aos órgãos competentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0

Dispensa09/02/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 3 mil

Dispensa16/03/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 770

Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 120 mil

Dispensa03/06/2026

SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 560