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245 resultados para "SERVICO DE RESSARCIMENTO AS"

Inexigibilidade08/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 496
Inexigibilidade09/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em manutenção, conserto, correção e conservação de elevadores, em 03 (três) elevadores de passageiros da marca ThyssenKrupp, com capacidade de 600kg ou 8 pessoas e velocidade de 60m/min, instalados no Prédio II da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus de Itabira, em 01 (um) elevador da marca Vertline, com capacidade de 225 kg ou 3 pessoas e velocidade de 15m/min, instalado no prédio I da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus de Itabira, e em uma plataforma elevatória de acessibilidade inclinada modelo MKB 220, com capacidade de até 220 Kg, também instalado na UNIFEI – Campus de Itabira, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 110 mil
Dispensa12/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de serviço de avaliação externa a ser realizado pela Coordenação-Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Cgcre/Inmetro, especificamente quanto ao ressarcimento das despesas com deslocamento aéreo dos avaliadores designados, indispensáveis à realização das atividades de reavaliação e extensão do escopo de acreditação do Laboratório Federal de Defesa.

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GO · Goiânia/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade18/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa para serviços especializados em recuperação de crédito extrajudicial junto a concessionária CEMIG, que consiste, no assessoramento técnico e administrativo, objetivando a reclassificação adequada ao caso e a negociação de ressarcimento de pagamentos indevidos junto a CEMIG, com finalidade de recebimento de valores pagos a mais em faturas de energia elétrica., nos termos e condições especificadas no Termo de referência

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 533 mil
Inexigibilidade23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 450
Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea internacional para viabilizar o comparecimento do Procurador-Geral do Município na audiência do processo que corre em Londres/Inglaterra, visando o ressarcimento dos danos ambientais causados pelo Desastre de Mariana, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, em Londres, Reino Unido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 54 mil
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELASA OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ONUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 700 mil