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87 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA OCORRER CONTRATAÇÃO"

Dispensa01/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01418/26 Prestação de serviço para fixação/instalação das placas em pvc numeradas (placa + toco) para estar sendo feita a identificação de pesqueiro para a Pesca Livre que ocorrerá na Sexta Feira Santa. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para locação de ônibus para transporte de alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino até o evento anual provida pela Codau denominado 18ª Semana da Água, que ocorrerá de 25 a 27 de março de 2026 no teatro SESI, conforme condições contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Coordenação de Educação Ambiental e Projetos Sociais e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 26 mil
Dispensa23/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E HABILITADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO QUAL OCORRERÁ, CONCOMITANTEMENTE, A FINAL DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 643/2026

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 12.000 unidades de picolés para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo (Solicitação de Compra n. 176404/2026). Com a empresa Mendonça & Oliveira Indústria de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.108.386/0001-85. De acordo com o Parecer Jurídico n. 144/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DO CURSO “WORKSHOP: ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL”, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA DHRH TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, REPRESENTADA PELA PSICÓLOGA LUCIANA RONCATO. O CURSO OCORRERÁ NAS DATAS DE 24 E 26 DE MARÇO DE 2026, NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SEMAE, COM DURAÇÃO DE 4 (QUATRO) HORAS EM CADA DATA, ENVOLVENDO 40 (QUARENTA) SERVIDORES DE DIVERSOS SETORES DA AUTARQUIA. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 181/2026

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria na gestão municipal, com foco na elaboração, organização e acompanhamento de documentos necessários à solicitação de recursos financeiros e à prestação de contas. Os recursos destinam-se a obras preventivas e recuperativas de desastres ocorridos ou que possam ocorrer em todo o território do município de Lauro Muller/SC, garantindo eficiência, conformidade legal e transparência na aplicação dos recursos públicos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 30 mil
Dispensa06/02/2026

Referente a contratação do serviço de impressão de folders dobrados é necessária para divulgar os parques e reservas do município de Bituruna à população. O material será distribuído gratuitamente, contendo informações sobre os espaços públicos, formas de acesso e apoio a ações educativas e palestras. Os folders serão utilizados por até 6 meses, podendo haver nova solicitação conforme a necessidade. O item integra o Projeto de Compras do evento 2ª Copa do Laço, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro, no Parque de Eventos Avelino Roveda. Centro de custo 634/2026. Conforme Meta 198 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026

contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CERES/GO, E COM BASE NO RELATÓRIO TÉCNICO EMITIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE DEMONSTROU BAIXA COBERTURA VACINAL E NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS LÚDICAS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS (PATRULHA CANINA), PARA ATUAR DURANTE O EVENTO DE MOBILIZAÇÃO DENOMINADO CÃORREATA, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA CÍVICA DE CERES.

SAUDE · Ceres/GOR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 300 Kg de torta com recheio de negrinho, branquinho e nata, com decoração definida pela Administração, a ser entregue entre as 09:00h e 11:00h do dia 01 de Março de 2026, para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação (Solicitação 176294/26).. De acordo com o Parecer Jurídico n. 147/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coffee break para abertura oficial do ano novo letivo, que ocorrerá entre os dias 09 a 13 de Fevereiro de 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, sito à Rua Sete de Setembro, n. 766, Bairro Centro, Sapiranga - RS, durante o evento denominado “Semana Pedagógica 2026”, de acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitação de Compra n. 175985/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 072/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Dispensa19/05/2026

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E APTOS AO CONSUMO HUMANO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE JANTAR À POPULAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DOS PRODUTOS DEVERÁ OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE TODAS AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil