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95 resultados para "SOLICITA SERVIÇOS DE CONSULTAS"

Dispensa20/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 48 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Prestação de serviços médicos (consulta), que se justifica pela urgência e necessidade de um retorno de atendimento com profissional Psiquiatra para um Paciente do Município, devido ao histórico de "crises" que ele vem apresentando e pela urgência do caso e como o paciente não possui condições financeira de arcar com os custos, conforme parecer da assistência social que esta em anexo solicita -se o pagamento do valor integral conforme orçamento que segue em anexo.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 400
Dispensa24/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade11/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Serviços de Consultoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESEN · Campo Grande/MSR$ 159 mil
Inexigibilidade09/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil