Inexigibilidade28/07/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
137 resultados para "Serviço Internação Compulsória de"
Inexigibilidade15/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026
Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VISANDO TRATAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO E CLÍNICO, POR MEIO DO PROCESSO Nº5170647-72.2026.8.09.0076, EM FAVOR DA PACIENTE RENATA DE SOUZA SILVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026
Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil
Dispensa09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026
Serviços de internação e cuidados para paciente
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 65 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil
Dispensa11/02/2026
Tem-se por objeto deste termo de referência: Visando ao Cumprimento de determinação Judicial, Procedimento Comum Cívil nº 5000927-14- 2025.8.24.0242/SC, o qual determina a internação compiulsória pelo tempo necessário ao tratamento de sua patologia o paciente R.J.S. em unidade de Acolhimento Institucional de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade (Residencial Inclusiva).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 131 mil
Inexigibilidade14/04/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.O
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil
Dispensa27/02/2026
Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-26DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8005152-31.2025.8.05.0088, Município de Guanambi-BA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 20 mil
Dispensa27/01/2026
Contratação de empresa especializada em internação clínica voluntária, compulsória (judicial) e involuntária.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 102 mil
Dispensa28/07/2026
COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Dispensa25/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (W.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP, CONFORME BLOQUEIO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5003884-60.2025.8.13.0026. C.O. 1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação de longa permanência para pessoa com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais em cumprimento à decisão judicial, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 001/2026, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 84 mil
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.S
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade30/01/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE FABIANO ALAUZ BALSAMO CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa23/01/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Dispensa16/06/2026
Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIII
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil