Dispensa05/08/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO ILPI EM GRAU DE DEPENDENCIA II PARA ADAO INACIO DOS SANTOS PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade28/07/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa31/07/2026prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/07/2026Serviço de Residência Terapeutica pelo período de 30 dias destinado a garantia de moradia , cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade socialPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Prestação de Serviço de internação em clínica de Dependente Quimico em conformidade com a Lei Municipal nº 832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Maicon Douglas Rodrigues CPF 015.760.091-59.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL 24 HORAS, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO EM REGIME FECHADO DESTINADA AO TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA E OU TRANSTORNO MENTAIS COM ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 63 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento da dependência química dos pacientes J. L. S. e G. S. A., ambos acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I - Dom Quixote, em razão da gravidade de seus quadros clínicos e da necessidade de intervenção imediata.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços com internação e acompanhamento para tratamento psiquiátrico (clínica de recuperação) em prol do Sr. M.J.A.S, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 62 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO DOMICILIAR DE HOME CARE PACIENTES E.G.LE E S.M.AFundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (P.S.M.S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 1000388-57.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026O objeto contratual abrange serviços de internação psiquiátrica e para dependência química, day clinic, consultas e pareceres nas especialidades de psiquiatria e psicologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi
Dispensa07/08/2026Dispensa de Licitação visando à contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de acolhimento, internação voluntária e tratamento em saúde mental, destinados ao atendimento de paciente encaminhado pelo Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE ADULTA DO SEXO FEMININO PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS INCLUINDO ALIMENTACAO ACOMPANHAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO E MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS CUIDADOS NECESSARIOS DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003858-72.2025.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 32 mil