Dispensa26/01/2026SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Ginásio de Esportes Neusa Galetti, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 59 mil
Dispensa22/07/2026encerradoSERVIÇO DE CONSULTORIA NA OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROSESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à obtenção e/ou renovação do AVCB das unidades escolares do município. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipaussu/SPR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026D.O./D.O. Contratação de profissional habilitado para realizar os serviços necessários para a obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para o RECINTO DE EXPOSIÇÕES “CHRISTIANO DUTRA DO NASCIMENTO”Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026D.O./D.O. Contratação de profissional habilitado para realizar os serviços necessários para a obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para o RECINTO DE EXPOSIÇÕES “CHRISTIANO DUTRA DO NASCIMENTO”, contemplando uma área total de 2240,50 m².Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos (poço artesiano), junto ao órgão competente, incluindo todas as etapas necessárias à sua regularização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, na obtenção de apoio técnico jurídico, voltado à plena aplicação da sistemática normativa, administrativa e operacional da Câmara de Sooretama/ES, para as Contratações públicas e respectiva operacionalização da Lei Federal n.º 14.133/2021.Câmara Municipal de Sooretama · Sooretama/ESR$ 91 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS/EDUCAÇÃO Contratação de profissional habilitado para realizar os serviços necessários para a obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a Creche denominada como CRECHE MUNICIPAL “PROF.ª ROSA AGUILAR CORTEZ”.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de serviços ambientais visando a obtenção da renovação da licença de operação do posto de combustível, conforme condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento.15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 60 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de engenharia para obtenção de Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), necessários para implantação de Unidade de Transbordo em imóvel locado pelo Município de Luiz Alves, com fulcro no art. 75, inciso I.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 15 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de serviços especializados para a obtenção da outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, da Penitenciaria “Bruno Luiz Airoldi Leite” pertencente ao Complexo Penal de CaiuáESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU · Caiuá/SPR$ 12 mil