Inexigibilidade02/06/2026Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde.2 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE · São Vicente/SPR$ 500 mil
Dispensa21/01/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 215.839 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PASTILHAS DE FREIO, EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO CONSTATADO DURANTE A INSPEÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 291
Inexigibilidade22/06/2026Serviço de residência inclusiva - Proteção Social e Especial de Alta Complexidade.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 258 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE ÓLEO, 01 FLUIDO DOT 4, 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 05 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 0W30, 02 LITROS DE ÓLEO DE CÂMBIO 75W80, 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REVISÃO MECÂNICA ABRANGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO DESEMPENHO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026denciamento de serviços domiciliares/home careGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares e equiparados, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes, visando atender às necessidades do Município de São Felipe d'Oeste/RO.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 109 mil
Dispensa12/03/2026SERVICO DE ASSISTENCIA DOMICILIAR (HOME CARE)Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 284 mil
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO TRAJETO CAIBI - FLORIANÓPOLIS, DESTINADAS À PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., COM SAÍDA EM 09/06/2026, E À PACIENTE M.H.L.L. E SUA ACOMPANHANTE M.A.L.B., COM SAÍDA EM 15/06/2026, BEM COMO PASSAGENS DE RETORNO NO TRAJETO FLORIANÓPOLIS - CAIBI PARA A PACIENTE A.R.C. E SUA ACOMPANHANTE A.L.C., EM 10/06/2026, E PARA A PACIENTE M.S.C. E SUA ACOMPANHANTE J.P., EM 12/06/2026. OS DESLOCAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM UNIDADES HOSPITALARES FORA DO MUNICÍPIO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026encerradoPrestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA VIA SEDEX, DE DOCUMENTOS DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 44
Dispensa15/01/2026Serviço de Home Care 2.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de prestadores de serviço, para fornecimento de transporte sanitário eletivo de pacientes em tratamento fora do domicílio, de forma parcelada e eventual, conforme Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 484 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIARHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 25,0 mi
Dispensa23/07/2026Serviço de Assistência Domiciliar (HOME CARE) em caráter Emergencial para atender o paciente J.P.S.C.PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ · Petrópolis/RJR$ 940 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 3,5 LITROS DE ÓLEO 5W30, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 LITRO DE VIPES MEGA CLEAR, 01 VÁLVULA SOLENOIDE DO CANISTER, 03 LITROS DE ÁGUA DESMINERALIZADA, 02 UNIDADES DE VIPES COOLANT UNIVERSAL ROSA, 01 RESERVATÓRIO DE LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 208.776 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026Moradia para pessoas com transtorno psiquiátrico que apresenta a situação social de rompimento do vínculo familiar. O serviço deve ofertar supervisão 24 horas diárias e assistência de equipe multiprofissional, para a realização desde os cuidados básicos (alimentação, higiene pessoal, sono/vigília) até a realização de terapias necessárias, tratamento e administração medicamentosa, bem como a assistência à saúde em caso de intercorrências clínicas e psiquiátricas.Fundo Municipal de Saúde · Ouro/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias, para pacientes em tratamento de especialidades fora do domicílio de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Arapongas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIARHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 25,0 mi
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN, a serem realizados em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 63 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do município de Nordestina - Bahia, afim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 784 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD PARA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ · Goianésia do Pará/PAR$ 0
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REVISÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYY5E76, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 21.944 KM RODADOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, O BOM DESEMPENHO E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, PARA PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE AFERIÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS PLACAS RXX4E95, RYY9H46 E TPS2G44, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS VIGENTES, A PRECISÃO DOS REGISTROS DE VELOCIDADE, DISTÂNCIA PERCORRIDA E TEMPO DE OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 634