Dispensa20/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
214 resultados para "Serviços de regularização na"
Dispensa27/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa21/07/2026
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) TONELADAS DE BICA CORRIDA, COM TRANSPORTE E DESCARGA INCLUSOS, PARA U LIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS RURAIS, DES NADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 54 mil
Dispensa13/08/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução necessários à realização da ação de regularização civil dos usuários dos serviços socioassistenciais, mediante realização do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 43 mil
Dispensa22/07/2026
SERVIÇO DE REFORMA DE PREDIO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO · Rafard/SPR$ 51 mil
Dispensa13/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.117 COM ÁREA DE 24.184,25 M², NO LOTEAMENTO "PRECIOSÍSSIMO SANGUE II", NO MUNICÍPIO DE CANOINH
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Canoinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação de serviço de emplacamento para regularização de reboque para moto aquática.
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 90
Inexigibilidade10/08/2026
erviços cartorários destinados à tramitação, registro e controle dos bens imóveis do Município, abrangendo os procedimentos de alienação, cessão, desapropriação, permuta, doação, desincorporação, desafetação, desmembramento, remembramento, bem como demais atos e serviços correlatos relacionados a Regularização Fundiária.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a regularização do poço tubular nº 2023/010.848, na localidade de Secção Enseadas, junto ao SIOUT/RS
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026
Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes à frota da secretaria municipal de saúde.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 39 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE
Tauá · Tauá/CER$ 19 mil
Inexigibilidade29/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MT, para pagamento de eventuais ARTs, taxas, arquivamentos e demais serviços de execução e regularização de obras públicas.
SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia para regularização minerária e ambiental, visando à obtenção de autorização para extração de cascalho no Município de São João, incluindo elaboração da documentação técnica e acompanhamento dos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Água e Terra (IAT)
Secretaria Municipal de Viacao, Obras e Servicos Publicos Urbanos · São João/PRR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE ADMINISTRATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBORIÚ/SC JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/SC), COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE OS SERVIÇOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (COM FORNECIMENTO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL) E A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUINDO O ADIANTAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS, HONORÁRIOS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS CORRELATOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 6 mil