Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de licitação para contratação do instituto especializado, visando à realização de Seminário de Planejamento Estratégico Governamental – PEG 2026, utilizando a metodologia de Planejamento Estratégico Situacional (PES), incluindo a entrega de um relatório final com o plano de ação estratégico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, conforme condições, quantitativos e especificações constantes na Solicitação de Compra e no Termo de Referência.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 26 mil
Dispensa17/08/20261 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia PresidePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/01/2026solicitação para abertura de processo para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, INCLUINDO SUPORTE NAS PESQUISAS DE PREÇOS, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS, LEVANTAMENTOS E ESTIMATIVAS DAS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS E SETORES VINCULADOS AO ÓRGÃO, ALÉM DA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA/GO janeiro a dezembro 2026CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 90 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE APOIO AO SEMINÁRIO VISA EM FOCO: ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO E ACESSÍVEL PARA 70 PESSOAS, MOBILIÁRIO, SONORIZAÇÃO, PROJETOR E TELA, INTERNET WI-FI, TÉCNICO AUDIOVISUAL, ÁGUA POTÁVEL, COFFEE BREAKS DA MANHÃ E DA TARDE E ALMOÇO, A SER REALIZADO NO DIA 04/08/2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140149Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA EQUIPE DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, SENDO 01 CONSULTÓRIO NA UNIDADE DE LUMINOSA, 03 CONSULTÓRIOS NA UBS JOÃO TORRES, 01 CONSULTÓRIO NA UNIDADE DO FREI ORESTES, 01 UNIDADE NA UNIDADE DE CRUZ VERA, 01 CONSULTÓRIO NA UNIDADE DE BOM SUCESSO E 01 CONSULTÓRIO NA UNIDADE DE ESTAÇÃO DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 14 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEM PERMANENTE, CONSISTENTE NA COMPRA DE SCANNER PROFISSIONAL, MODELO DR-240, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL, BEM COMO APOIAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER ENTREGUE, INSTALADO E CONFIGURADO, INCLUINDO TREINAMENTO BÁSICO PARA OPERAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINDASTE HIDRÁULICO, INCLUINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE IÇAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO, PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE COM A RUA SERGIPE, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM, VISANDO GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA. A DEMANDA CORRESPONDE A 01 (UMA) OPERAÇÃO DE GUINDASTE, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 09 (NOVE) HORAS, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA OBRA.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 14 mil
Dispensa18/02/2026A solicitacao de aquisicao de um novo capo para o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2009 branco placa IPO3521 faz se necessaria devido aos danos identificados na peca atual comprometendo tanto a seguranca quanto a integridade estrutural do automovel. O capo apresenta avarias decorrentes de desgaste estrutural impossibilitando seu correto fechamento e alinhamento. A substituicao do capo e a solucao tecnicamente recomendada visto que o reparo nao garante restauracao adequada da resistencia estrutural e do alinhamento original da peca. Dessa forma a compra do novo capo visa restabelecer as condicoes seguras de uso do veiculo preservar seu valor patrimonial e evitar custos adicionais futuros com manutencao corretiva.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A AQUISICAO DAS CHUTEIRAS VISA GARANTIR QUE A BARREIRA SOCIOECONOMICA NAO SEJA UM IMPEDIMENTO PARA A PRATICA ESPORTIVA. PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITAÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA ATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA CULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES COM AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE AÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA. ACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO EVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 754.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01765/26 A presente justificativa visa à aquisição de materiais/insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, em quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, totalizando o valor de R$ 2.220,00. Tal provisão é essencial para assegurar a continuidade dos serviços assistenciais, evitar desabastecimento das unidades básicas e garantir estoque regulador frente à sazonalidade de demandas e possíveis atrasos logísticos. A escolha da quantidade semestral otimiza o custo-benefício e reduz a necessidade de contratações emergenciais. A aquisição está amparada na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo a dispensabilidade de licitação aplicável ao caso concreto. O valor global reduzido evidencia a inviabilidade de competição, sendo a compra direta a medida mais eficiente e econômica para o interesse público. Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e adequada à manutenção das atividades essenciais da rede municipal de saúde. Número SEI 3519005.434.00002853/2026-03MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerradoA PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA A AQUISICAO DE UM SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, VISANDO A CONSOLIDACAO DE QUATRO FERRAMENTAS ESSENCIAIS (CAMERA, FILMADORA 4K, GRAVADOR E ILHA DE EDICAO) EM UM UNICO DISPOSITIVO. O INVESTIMENTO JUSTIFICA-SE PELA EXPRESSIVA ECONOMIA AO ERARIO, UMA VEZ QUE O VALOR DO APARELHO E INFERIOR A SOMA DOS EQUIPAMENTOS QUE ELE SUBSTITUI. A ALTA VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO E A INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS GARANTEM TRANSPARENCIA E COMUNICACAO EM TEMPO REAL DAS ACOES MUNICIPAIS DIRETAMENTE DO LOCAL DOS FATOS. A ESCOLHA PELO SISTEMA IOS PRIORIZA A SEGURANCA DE DADOS CONTRA INVASOES E A BAIXA MANUTENCAO, ALEM DE UMA VIDA UTIL SUPERIOR A CINCO ANOS. ASSIM, A COMPRA NAO E UMA DESPESA ISOLADA, MAS UM INVESTIMENTO DE CAPITAL MULTIFUNCIONAL COM O MELHOR CUSTO-BENEFICIO A LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA IMAGEM INSTITUCIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil