Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de taxas de licenciamento e de transferência veicularSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento da taxa referente à emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros da EMEIEF Vanildo Arnholz.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 816
Inexigibilidade13/08/2026Tarifas de pedágio eletrônico (Free Flow) referentes a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal nos meses de maio e junho de 2026CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 821
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL À PARTICIPAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE (FUTSAL MASCULINO SUB-11) NA LIGA SUL NORTE PIONEIRO DE DESPORTO (LSNPD), COMPREENDENDO O PAGAMENTO DE TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS (CARTEIRINHAS) E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ATLETAS.MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento das taxas para a emissão de duas AFT emitidas pelo CRQ-XIII/SC. AFT operacional das Estações de Tratamento de Esgotos referente período 2026/2027 e AFT de Responsabilidade técnica pelo memorial descritivo/termo referência para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto de reforma do filtro Wetlands de estação de tratamento de esgotoSERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 376
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(04 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QJU 4059/RXS 3A58/RXZ 2G05/RYD 0F57 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 597
Dispensa13/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 800
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por engenheiros e demais profissionais habilitados integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de PaulaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa20/04/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Cartão Magnético Vale-Feira com QR Code, incluindo taxas administrativas e de emissão, destinado aos servidores municipais ativos e feirantes credenciados, conforme Lei Municipal nº 976, de 16 de julho de 2025, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026TAXA DE ANUIDADEMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CASCAVEL -PR DESTINO: BRASILIA- DF DIA DE IDA: 18 DE MAIO DE 2026 EMBARQUE 19:05MIN DESEMBARQUE 00:10 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 05H:05M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: BRASÍLIA - DF DESTINO: CASCAVEL - PR DIA DE VOLTA: 22 DE MAIO DE 2026 EMBARQUE 05:25MIN DESEMBARQUE 10:00 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 04:35M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CASCAVEL -PR DESTINO: CURITIBA-PR DIA DE IDA: 17 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 19:10 MIN DESEMBARQUE 20:30 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01:20m OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CURITIBA-PR DESTINO: CASCAVEL - PR DIA DE VOLTA: 21 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 17:15 DESEMBARQUE 18:40 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01H:25M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de passagem aérea , nacional e internacional, com taxa de embarque , reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos, para atender as necessidades da EP[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 19 mil
Dispensa06/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃO.SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DO CAMINHÃO QHL-0391, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, EMISSÃO DE GUIAS E TAXAS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO.Sec. de Desenvolvimento Rural · Agrolândia/SCR$ 213
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE DE CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA PERANTE O INPI, COMPREENDENDO MONITORAMENTO PROCESSUAL, EMISSÃO E CONFERÊNCIA DA TAXA DE CONCESSÃO/DECÊNIO, PROTOCOLO DOS ATOS NECESSÁRIOS, CONFERÊNCIA CADASTRAL E DISPONIBILIZAÇÃO DO CERTIFICADO FINAL DE REGISTRO DA MARCA.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026REF. PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQE-3456 LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 613