licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

200 resultados para "Tem por finalidade a"

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para ministrar curso preparatório de nível fundamental e médio para concurso público e Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com finalidade social destinado para alunos da rede pública de ensino e alunos detentores de bolsa integral, concluintes ou prestes a concluir o ensino fundamental e/ou o ensino médio no ano corrente, com finalidade das aulas constitui-se no desenvolvimento de competências e habilidades exigidas, além de dispon

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 65 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO , COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO APRIMORAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES AOS VEREADORES, SERVIDORES E À POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES. A INSTALAÇÃO DO CABO HDMI PERMITIRÁ INTEGRAÇÃO ADEQUADA ENTRE OS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E OS PAINÉIS EXISTENTES NO PLENÁRIO, POSSIBILITANDO: • MELHOR EXIBIÇÃO DE IMAGENS, APRESENTAÇÕES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS; • APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DURANTE AS SESSÕES; • MAIOR CLAREZA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS AO PÚBLICO; • MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PLENÁRIO. A MEDIDA ATENDE DIRETAMENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA AUDIOVISUAL, EVITANDO FALHAS TÉCNICAS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 185
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando que algumas partes de muros e paredes não possuem este material (rufo em alumínio/pingadeira) e, com as chuvas, diminui a durabilidade das tintas e aparecem infiltrações, mofo e bolores, que deixam os muros e as paredes com aspectos de envelhecidas e sujas. Considerando a Emenda Parlamentar n° 55, Protocolo 9359, do vereador Gustavo Pozzi, solicito a contratação descrita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de entulho proveniente das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros Recanto da Serra e Jardim Rio Verde, no Município de Andradas/MG, incluindo a retirada, acondicionamento e transporte dos resíduos, bem como seu descarte em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil classificados como Classe A, de origem doméstica, urbana e industrial não perigosos, com a devida comprovação da destinação final conforme legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde enquadrados no grupo “a” e seus subgrupos a1, a2, a3, a4 e a5, grupo “b” (resíduo químico) e grupo “e” (perfurocortantes), bem como a destinação final dos resíduos já tratados, produzidos pelas unidades geradoras do município de novo repartimento/pa.

Fundo Municipal de Saúde · Novo Repartimento/PAR$ 62 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADA: CAMISETA BRANCA, MANGA CURTA E GOLA VERDE, 100% POLIÉSTER, DRY FIT, TAMANHOS DIVERSOS, ESTAMPAS LOCALIZADAS EM SUBLIMAÇÃO E ARTE A SER CONFECCIONADA PELA EMPRESA VENCEDORA. Obs: A arte final deverá ser aprovada pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: josereis@marinha.mil.br antes da confecção do material; CONFECÇÃO DE SACOLA MOCHILA (SACOCHILAS) PERSONALIZADA NA COR BRANCA COM LOGO CENTRALIZADO, TAMANHO 35X40 CM, EM MICROFIBRA DE POLIÉSTER, COM DUAS ALÇAS EM CORDÃO FINO PRESO NO FUNDO E ESTAMPA EM SUBLIMAÇÃO. Obs: A arte final deverá ser aprovada pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: josereis@marinha.mil.br antes da confecção do material.

CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026

O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo a contratação de materiais de artesanato para os Grupos PAIF realizados nas comunidades do municipio, com a finalidade de incentivar técnicas manuais, estimular a criatividade, promover o aprendizado e fortalecer a convivência entre os participantes. Mais do que o resultado final de itens de artesanato, o foco está na participação das famílias nas atividades oferecidas pelo poder público, contribuindo para o fortalecimento de vínculos comunitários e para a melhoria da qualidade de vida.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 34 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 46 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, gerados no Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra, com fornecimento de recipientes apropriados, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 11 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de nécessaires personalizadas com pingente decorativo, confeccionadas em tecido tipo poliéster, de boa qualidade, resistente e estruturado, com fechamento superior em zíper reforçado, tamanho médio, e personalização frontal conforme identidade visual a ser definida pela Câmara Municipal de Inhumas. As peças deverão conter a palavra “mãe”, acompanhada de elemento gráfico decorativo (como coração ao final da palavra), podendo incluir símbolo ou ilustração temática conforme definição da Diretoria-Geral. Deverão ainda apresentar detalhe decorativo em tassel (pingente tipo franja) fixado ao cursor do zíper, confeccionado em material têxtil resistente, bem como estampa floral ou elemento ornamental adequado à finalidade institucional. As nécessaires deverão possuir dimensões aproximadas de 18 cm de comprimento por 12 cm de altura, com costura reforçada, acabamento de qualidade e serem fornecidas novas, sem defeitos, conforme especificações no termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 414
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Solicitamos que o serviço ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de descarte e descontaminação de lâmpadas de modelos diversos e refletores visando o tratamento adequado a este tipo de resíduo evitando a contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, com emissão de certificado de destinação final. cópia do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental referente à destinação final de lâmpadas fluorescentes e reatores.

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural. Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural, no período de 10/04/26 a 07/05/26.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada, para a realização de concurso público para preenchimento de cargos do quadro efetivo, bem como cadastro de reserva da Administração Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR, compreendendo a elaboração de editais, avisos, preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão, empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, e de títulos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final do concurso público, resposta e eventuais recursos, indicação/contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame, inclusive encaminhamento ao Tribunal de Contas do Paraná e acompanhamento até a sua aprovação final, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

Secretaria de Recursos Humanos de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 72 mil