Dispensa15/06/2026encerrado
Ação judcial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
228 resultados para "Trata se de processo"
Inexigibilidade30/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A – SANASA - CNPJ 46.119.855/0001-37.
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026
PROCESSOS PERTINENTES AO DDET
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 878
Inexigibilidade29/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026
Processo eletrônico na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=226916
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 64 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade28/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Inexigibilidade28/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – CNPJ 07.282.377/0001-20
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 148 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU – CNPJ 46.255.196/0001-66.
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Processo que trata de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SECRETARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO - SAERP – CNPJ 45.198.109/0001-13,
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Processo que trata de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – CNPJ 72.962.806/0001-71
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de água e esgoto, junto à RICAMBIENTAL - ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A – CNPJ 57.087.515/0001-98.
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de utilidade pública referente ao pagamento de contas de energia elétrica, junto à ELEKTRO REDES S.A. – CNPJ 02.328.280/0001‑97
ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 208 mil
Dispensa07/04/2026
Trata-se processo de compra de pastilhas de cloro e de hipoclorito de cálcio para o tratamento de água nos reservatórios ornamentais e espelhos d água do TCE PR.
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Trata este processo administrativo da inscrição de 05 (cinco) servidores desta Administração, conforme documentos anexos, no CURSO DE ALTA PERMONANCE NA GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA CONTROLADORIA INTERNA, visando o aprimoramento técnico dos servidores quanto as recentes atualizações acerca de gestão de pessoal e às normativas e ferramentas de controle na Administração Municipal. O referido curso possui 03 módulos, com carga horária total de 100H (cem horas), distribuídas em 60H (sessenta horas) presenciais e 40H (quarenta horas) em EAD, conforme detalhamento do folder.
Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Trata este processo administrativo da inscrição de 06 (seis) servidores desta administração, conforme documentos anexos e planilha, no curso de atualização em Reforma Tributária, visando ao aprimoramento técnico dos servidores quanto às recentes alterações legislativas e seus impactos na gestão fiscal e tributária. Sendo 06 módulos presenciais e 03 módulos em mídias digitais - EAD, conforme detalhamento do folder.
Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 43 mil
Dispensa06/02/2026
Aviso de Contratação N 009/2026 Aquisição de luva emborrachada — Equipamento de Proteção Individual, para uso dos servidores de SOSP, em razão da não entrega do material por parte do fornecedor, assunto sendo tratado no processo administrativo N 11.447-2/2025, visto o Almoxarifado estar sem estoque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026
O presente processo trata-se de uma transferência de tecnologia sem exclusividade da tecnologia PEP.202 LV-VTS – Segredo industrial com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Trata do processo de migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia
25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026
Trata-se de processo proveniente das 087ª e 088ª Zonas Eleitorais, de Conselheiro Lafaiete/MG, objetivando o serviço de recarga de 02 (dois) extintores de incêndio do tipo 4a:40BC, de 6kg, COM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 110
Inexigibilidade06/08/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Eduardo Merlo de Amorim, para ministrar o curso intitulado "Questões Atuais sobre a Regulação da Saúde Suplementar", em caráter presencial, no dia 4 de agosto de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 275ª Zona Eleitoral de Ubá/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo PQS ABC, 4A:40B:C, de 6 kg, COM teste hidrostático em apenas um extintor, para aquela serventia eleitoral. Ocorre que, ao verificar os extintores, a empresa informou que haveria peças que necessitavam de troca.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 42
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa04/08/2026
Trata-se de processo proveniente da 078ª Zona Eleitoral de Cássia/MG, objetivando o serviço de recarga de 05 extintores de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6kg, SEM teste hidrostático, para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 264