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158 resultados para "VALOR REFERE A PRESTAÇÃO"

Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 4,6 mi
Inexigibilidade26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS. Não estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 240 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.

Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de seguro predial e de conteúdo, abrangendo cobertura contra incêndios, raios, explosões, roubo, furto qualificado, responsabilidade civil, bem como demais riscos diversos, incluindo vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros, destinados à proteção do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo CALF - Centro Administrativo de Lauro de Freitas, garantindo segurança patrimonial e mitigação de riscos ligados às atividades administrativas exercidas no referido complexo. Dotação Orçamentária: 07.0701.04.122.0002.2005.33903900.33903969.15010000. Valor: R$ 6.933,30 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DE SÃO LUIS DO CURU/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 60.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2026. OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (20 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 60.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · São Luís do Curu/CER$ 62 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Direito Tributário para prestação de serviços técnicos consistentes na emissão de parecer jurídico acerca da Proposição de Lei nº 3.242/2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Dores do Indaiá/MG, estabelece critérios para determinação do valor venal dos imóveis urbanos, fixa as alíquotas do IPTU, institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências”, bem como para análise minuciosa e fundamentada do veto apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à referida proposição legislativa.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 65.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2026. OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (25 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 65.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO.

Secretaria Municipal de Governo · São Luís do Curu/CER$ 65 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de execução indireta, através de profissional habilitado no ramo da agronomia, para a realização de estudos técnicos e emissão de laudo agronômico do Valor da Terra Nua (VTN/2026). A finalidade é obter um laudo agronômico atualizado que subsidie a correta apuração do ITR, fortalecendo a fiscalização tributária e promovendo o aumento da arrecadação do Município de Alfenas/MG. Serão fornecidas, ainda, orientações estratégicas para que a fiscalização seja efetiva e atinja os melhores resultados na elaboração do referido laudo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa25/03/2026encerrado

Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em central de ar comprimido medicinal, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos necessários e materiais (com fornecimento de peças para substituição), caso necessário, do Hospital do Vicentino da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, por meio de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: Fonte 05 – Ficha 1095 – MAC /DAHUE Fonte de Pesquisa: DIPREL – Equipamentos e Serviços, TREICOM – Comércio e Manutenção De Equipamentos Hospitalares e De Medição Ltda. – Me e Lazio Comércio, representação e Serviço LTDA. Valor Estimado: R$ 62.700,00 Local de Entrega: HDV - Hospital do Vicentino - Avenida Minas Gerais nº19/93 - Vila Voturuá - Telefone: 3563-0600

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0