Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.537-XPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 589
Dispensa07/05/2026Contratação de pro?ssional especializado para a prestação de serviços de palestra educativa no âmbito das ações da Campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade, bem como fortalecer as ações preventivas e educativas no MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Aquisição de brindes institucionais, materiais personalizados e itens de apoio pedagógico, destinados à utilização nas ações, campanhas socioeducativas, eventos, conferências, oficinas, palestras, mobilizações, encontros e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério/BA, no exercício de 2026, visando ao fortalecimento das ações de proteção social, prevenção de violências, promoção de direitos e apoio às atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUASSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade14/04/2026ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.537-XPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 261
Dispensa14/04/2026encerradoA aquisição de todos esses materiais, compõe uma estrutura completa para o apoio às atividades diárias dos agentes de vetores, abrangendo ações como inspeção e vigilância, educação e mobilização social, pesquisas e demostrações entre outros, Através da aquisição desses produtos, o setor busca melhorar ainda mais as condições de trabalho, a eficiência operacional e fortalecer as ações de controle de vetores do municipio de Lins.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 972
Dispensa20/07/2026Confecção e fornecimento de uma fantasia profissional tipo mascote, representando o personagem “Esquilendo”, destinada à utilização nas atividades da VI Jornada Literária e em demais ações culturais, educativas e institucionais promovidas pelo Município. A fantasia será utilizada como instrumento de interação com o público, especialmente crianças e adolescentes, contribuindo para a divulgação do evento, o incentivo à leitura, o fortalecimento das ações de educação e cultura e a promoção da identidade visual da Jornada Literária.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 11 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para planejar, executar e acompanhar cursos, atividades formativas e iniciativas voltadas à promoção, ao apoio e ao fortalecimento de ações e projetos na área socioassistencial. As ações destinam-se às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e seus familiares, residentes no Residencial João Severo da Silva, no município de Horizonte/CE, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, fortalecer vínculos comunitários e promover a incPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 22 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LOUVANEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, EM EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO, QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. A APRESENTAÇÃO DA BANDA LOUVANEIRA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E BEM-ESTAR COLETIVO.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa30/07/2026Com o objetivo de fortalecer as ações de comunicação interna e promover o reconhecimento dos pais colaboradores e conselheiros do Cremers, solicita-se a aquisição de chaveiros canivete em metal, personalizados com a logomarca institucional. O brinde será distribuído em comemoração ao Dia dos Pais, como forma simbólica de valorização, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre a instituição e seu público interno.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 629
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCERMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Dispensa18/05/2026Despesa visando aquisicao de terra preta vegetal destinada a manutencao e implantacao de jardins hortas pedagogicas e demais atividades ambientais desenvolvidas no Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como finalidade atender as necessidades do Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao espaco utilizado pelas 4 quatro escolas do municipio para desenvolvimento de atividades pedagogicas ambientais e praticas de educacao sustentavel. O Centro Ecologico beneficia diretamente mais de 100 cem alunos promovendo acoes de conscientizacao ambiental cultivo de plantas hortas escolares jardinagem e praticas educativas voltadas a sustentabilidade e preservacao do meio ambiente. A aquisicao de terra preta vegetal e indispensavel para garantir condicoes adequadas de plantio manutencao dos jardins e desenvolvimento das atividades pedagogicas realizadas no local contribuindo para melhoria do ambiente educativo e fortalecimento das acoes de educacao ambiental no municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS E COREDENCIAMENTO BEM COMO A ELABORAÇÃO POLITICA DE INVESTIMENTOS, OBJETIVANDO A TRANSPARENCIA, SEGURANÇA , LIQUIDEZ, RENTABILIDADE E ENQUADRAMENTO DOS INVESTIMENTOS COM A POLITICA DE INVESTIMENTO VIGENTEGABINETE DO PREFEITO · Fazenda Nova/GOR$ 16 mil
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS E COREDENCIAMENTO BEM COMO A ELABORAÇÃO POLITICA DE INVESTIMENTOS, OBJETIVANDO A TRANSPARENCIA, SEGURANÇA , LIQUIDEZ, RENTABILIDADE E ENQUADRAMENTO DOS INVESTIMENTOS COM A POLITICA DE INVESTIMENTO VIGENTEFAZENDA NOVA PREV · Fazenda Nova/GOR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 18.537-X AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS SETORES- CRAS- CREAS- FORTALECENO A FAMÍLIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil
Dispensa13/04/2026A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limiteMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) motocicletas, novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Vigilância Sanitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte – PA, visando fortalecer as ações de fiscalização, monitoramento, inspeção sanitária e demais atividades institucionais desenvolvidas no âmbito da saúde pública municipal.Fundo Municipal de Saúde · Água Azul do Norte/PAR$ 56 mil