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238 resultados para "- COLETE PARA FISCALIZAÇÃO"

Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, ASSEGURANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA.

CAMARA MUNICIPAL BANDEIRA DO SUL · Bandeira do Sul/MGR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços de locação de espaços corporativos privativos, mobiliados e climatizados, com disponibilização de infraestrutura compartilhada e serviços integrados de facilities, destinados à acomodação da equipe de fiscalizacão e apoio administrativo da Subseção de Santos do Coren-SP, possibilitando a continuidade das atividades institucionais, atendimento aos profissionais de enfermagem e execução das atividades de fiscalização no município de Santos-SP

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 91 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Gabrielli Visentin, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Serpro, portal o qual é necessário para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 180
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para realização de Capacitação Técnica em Gestão da Manutenção de Frotas Públicas, destinada ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Municipal envolvidos na gestão, fiscalização, acompanhamento e controle das atividades relacionadas à frota de veículos oficiais, visando aprimorar os conhecimentos técnicos, fortalecer os procedimentos de planejamento, controle e fiscalização dos serviços de manutenção, bem como promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO EXERCIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E EVIDÊNCIAS EXIGIDOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PROLEGIS, INSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EXCLUSIVAMENTE NO EIXO RELATIVO À FISCALIZAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026

A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, que precisa de reparos e trocas na correia, filtros, velas, motor do para-brisa, discos, válvulas. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação técnica de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O objeto compreende a participação dos servidores em capacitação especializada com carga horária de 14 horas/aula, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação do Manual de Fiscalização de Trânsito Brasileiro conforme Resolução 985 do Contran.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, contemplando quantitativo estimado de até 02 (duas) emissões, sendo 01 (uma) destinada à utilização imediata e até 01 (uma) destinada à eventual necessidade de nova emissão decorrente de alteração do representante legal da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR durante a vigência contratual.

AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Goiânia/GOR$ 387
Inexigibilidade22/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 102 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente contratação por inexigibilidade de licitação tem como objeto a inscrição de 2 (duas) empregadas públicas responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Core-MG no curso de capacitação profissional "Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", promovido pelo Grupo Negócios Públicos, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz de Iguaçu/PR, conforme quantidade e exigências estabelecidas no TR.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026

OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil