Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 121
Dispensaregistro de preços29/07/2026Contratação, por dispensa de licitação, do Consórcio CEMIG SIM, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, empresa estatal e concessionária de energia elétrica, para o fornecimento de energia elétrica renovável, por meio do sistema de geração compartilhada (créditos de energia limpa), destinada às unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de CambuquiraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 457 mil
Dispensa08/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 134
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS · São Luís/MAR$ 45 mil
Inexigibilidade26/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DO CMEI LAR BETEL RRREFERENTE AO MES DE 06/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, POR INTERMÉDIO DE SUA LÍDER CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM, MEDIANTE ADESÃO A CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-SCEE LEI FEDERAL N 14.3002022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N 1.0592023PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/02/2026DESPESA COM ENERGIA ELETRICACompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 7,4 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD), junto à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para o Posto Fiscal de Estreito.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026DESPESA COM ENERGIA ELETRICACompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade21/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade26/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA DO CMEI VO JOESS MES DE REFERENCIA 06/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa concessionária de energia para serviços de fornecimento de energia elétrica para a para o prédio público onde está instalada a EMEI Aruanã, localizado na Rua Onze, no 32, Bairro Sete de Setembro, no município de Sapiranga/RS, (estimativa 2026). Com a Concessionária RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme projeto ETP, TR, justificativa, e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 257/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 162 mil
Inexigibilidade12/02/2026REFERENTE A CONTA DE ENERGIA ELETRICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 99
Dispensa01/07/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pagamento de fatura de energia de maioGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa concessionária EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 06.840.748/0001-89, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) pelo Mercado Livre de Energia Elétrica( MLEE), para uso exclusivo da unidade consumidora do 3º BEC.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 431 mil
Inexigibilidade26/05/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MONTE CASTELOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 355
Dispensa30/06/2026Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, CERACA - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA VALE DO ARAÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.364.804/0001-44, para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA para o prédio da Câmara de Vereadores do Município de Tigrinhos/SC, para o ano de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora 3092476569, localizada na Rua Sarandi, n º 774, São Borja/RS, situado o Presídio Estadual de São Borja.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa24/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REINSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, REDE ELÉTRICA PROVISÓRIA, TOMADAS, LÂMPADAS E INTERRUPTORES DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, EM RAZÃO DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA, QUE OCASIONOU A DESTRUIÇÃO COMPLETA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE E A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A SITUAÇÃO ENQUADRA-SE NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026A CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 217 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos destinados ao atendimento das unidades consumidoras pertencentes ao Município de Dois LajeadosSecretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 850 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos destinados ao atendimento das unidades consumidoras pertencentes ao Município de Dois LajeadosSecretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CONCESSSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.GERAL · Lorena/SPR$ 66 mil