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238 resultados para "- SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO"

Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026

PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DA BANDA TIMBALADA PARA COMPOR A GRADE DE SHOWS DAS COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, "PRAÇA DO FEIJÃO", EM GUANAMBI/BA, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 280 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Jaguaquara/BAR$ 92 mil