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232 resultados para "A Secretaria Municipal"

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE “EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL – LOA 2026”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA PÚBLICA E NA ALAVANCAGEM DA PERFORMANCE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO RIGOROSO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS INICIATIVAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS ESTABELECIDAS, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AO CUMPRIMENTO DE METAS INSTITUCIONAIS E AO SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 3,9 mi
Dispensa26/03/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMAS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, VISANDO ATENDER, EVENTUALMENTE, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação de empresa autorizada pela fabricante para a prestação de serviços de revisão programada de 20.000 km e 40.000 km, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica, dos veículos Volkswagen Polo Track, ano 2025, placas TEI8A74, TEI8A96, TEI8B10 e TEI8A60, utilizados no atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social

Departamento de Compras e Licitação · Marmelópolis/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Professor Bilíngue de Libras e Profissional Tradutor, Intérprete/Bilíngue de Libras, Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Inglesa e Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Espanhola junto às Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros de Educação Municipal Integral e eventos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, credenciada através do Chamamento Público nº 1/2026.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, destinados para manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento - SEDES, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAD e demais prédios vinculados, conforme especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência n° 02/2026 SEMAD.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,8 mi
Inexigibilidade16/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando a operacionalização das ações que envolvem a execução da Política Nacional Aldir Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROCESSO N° 15.867/2025- SECULT Secretaria Municipal de Cultura Endereço: Cidade Nova V, WE 30, nº 311 – Bairro: Coqueiro– CEP: 67133-120 Ananindeua-PA Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ananindeua/PA

Secretaria Municipal de Cultura · Ananindeua/PAR$ 153 mil