licitações.dehor
Inexigibilidade

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando a operacionalização das ações que envolvem a execução da Política Nacional Aldir Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PROCESSO N° 15.867/2025- SECULT Secretaria Municipal de Cultura Endereço: Cidade Nova V, WE 30, nº 311 – Bairro: Coqueiro– CEP: 67133-120 Ananindeua-PA Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ananindeua/PA

Órgão
MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Cultura
Local
Ananindeua/PA
CNPJ do órgão
05058441000168
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05058441000168-1-000020/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil