Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições no treinamento ``Masterclass de Planejamento, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) com Inteligência Artificial``FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação mediante aquisição de duas inscrições para o 26º Encontro Regional CONGEMAS - Sul.Fundo Munl de Assistência Social · Cascavel/PRR$ 630
Dispensa30/01/2026encerradoREFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, INCLUINDO CAMISETAS, ABANICOS E ADESIVOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADOS ÁS AÇÕES DA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. FONTE DE RECURSO ESTADUAL - BPSEMAC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 27 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, de acordo com o art. 86, §2º da Lei 14.133/2021ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 1,9 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de capacitação para servidores do INSS, mediante a aquisição de inscrições para participação no congresso “13º Contratos Week” – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos (evento presencial), a ser promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com previsão de 20 (vinte) participantes, a realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 117 mil
Inexigibilidade02/06/2026Aquisição de 05 (cinco) controledores eletrônicos de tráfego através da contratação, mediante inexigibilidade, de empresa especializada na fabricação e manutenção de controladoreletrônico de tráfego Modelo BTC 3012 Smart 8/8 fases com GPS.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 114 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerradoregistro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de carimbos e marca d'agua, mediante demanda, para as secretarias e demais unidades do municipal de Santo Estevão – BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 04 (quatro) inscrições para o Curso: Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público à luz do novo Decreto Federal nº 12.785/2025 a ser realizado pela pessoa jurídica GESTÃO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO, nos dias 23 a 27 de fevereiro de 2026 na modalidade On-line para oferta de Capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMAD), DIPA.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Dispensa03/02/2026encerradoRegistro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de carimbos e marca d'agua, mediante demanda, para as secretarias e demais unidades do município de Santo Estevão – BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços18/03/2026Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, mediante a aquisição de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oito) eventos presenciais, promovidos pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., destinados ao aperfeiçoamento, atualização e desenvolvimento das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 225 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320