Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de empregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM ETIQUETA E COMPORTAMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADA ÀS REALEZAS ADULTAS E MIRINS REPRESENTANTES DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO EM PÚBLICO, POSTURA E CONDUTA EM EVENTOS OFICIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO SOBRE A ADEQUADA APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FESTAMemória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 225
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DEMAIS REPRESENTANTES DO FUNDO MUNICIPAL DEITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 379
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade21/07/2026PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, VISANDO CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.FMASSIS - Fundo Municipal de Asistencia Social · Três Barras/SCR$ 700
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar treinamento referente à certificação PCM (Professional Crisis Management), com certificação internacional, destinado a turma de até 12 (doze) participantes, visando capacitação técnica em prevenção, identificação e manejo de comportamentos em situações de crise, para atender representantes de unidades educacionais e equipe multidisciplinar do Departamento de Educação do Município de Iguaraçu/PRPrefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para a inscrição de representantes do Município de Passagem/RN no evento “Políticos Influentes – A Imersão que Destrava a Comunicação”, voltado à capacitação de líderes, gestores públicos e profissionais que atuam na comunicação política e institucional, a ser realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, no Praia Mar Arena (antigo Hotel Holiday Inn), em Natal/RN, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e institucional da administração municipal.Prefeitura · Passagem/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação de serviço de capacitação - Curso EAD Gestão de Riscos da Teoria à Prática, para treinamento dos novos integrantes da Ceris e representantes regionais em gestão de riscos - RRGR das regiões fiscais e de pontos focais das Subsecretarias da RFB.MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NA NEGOCIOS SOCIAIS LTDA, NOME FANTASIA ASSESIONE, REPRESENTADA POR LUCIANA VELOSO BARUKI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.285.403/0001-00, PARA MINISTRAR O WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO QUE SE FAZ POR INEXIGIBILIDADE PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES QUE SERÁ REALIZADA DO DIA 27 Á 29 DE MAIO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA NA ALEGO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS – ALEGO, EM GOIÂNIA/GO. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO MOSTRA-SE DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE O ENCONTRO REUNIRÁ ESPECIALISTAS, AUTORIDADES PÚBLICAS, REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORES PARLAMENTARES E VEREADORES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MISSÃO INTERNACIONAL PARA CAPACITAÇÃO E IMERSÃO INSTITUCIONAL EM GESTÃO PÚBLICA , GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO , A SER REALIZADA NA ESTÔNIA E FINLÂNDIA ,COM A PARTICIPAÇÃO DE 01 REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA /RS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade27/05/2026Curso de capacitação, na modalidade online, com carga horária de 8 (oito) horas, intitulado Dívida Ativa na Prática: Aspectos Legais e Operacionais, destinada à participação de 01 (um) representante do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (CRBio-02).CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda., única representante autorizada da S3ENG Tecnologia Aplicada à Engenharia Ltda., para fornecimento de licenças anuais dos softwares AltoQi Builder, AltoQi Eberick e AltoQi Visus, incluindo suporte técnico e capacitação EAD. O sistema permitirá à Prefeitura de Lauro Müller desenvolver projetos de engenharia compatíveis com o padrão BIM, integrando modelagem estrutural, instalações prediais, orçamentação e planejamento de obras, garantindo padronização, eficiência e conformidade técnica nos processos de projetos e execução de obras públicas.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 16 mil
Dispensa20/05/2026A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade14/04/2026Participação no curso: Capacitação de Pregoeiros, agentes de contratação e equipes de apoio, na modalidade presencial, nos dias 30 e 31 de março de 2026 - Professora Nádia Dall AgnolCONSELHO REG. DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil