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377 resultados para "A contratação estava prevista"

Dispensa10/08/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de bandeiras oficiais do Município de Carazinho e do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de ser instaladas no prédio administrativo e na praça Albino Hillebrand pela necessidade de cumprimento dos preceitos legais e regimentais do cerimonial público, que determinam a presença e o hasteamento permanente dos símbolos oficiais nos órgãos da Administração Pública e em logradouros de grande relevância e circulação comunitária, previstos na Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026

A contratação para aquisição de TELAS DE GALINHEIRO tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no Plano de Trabalho Agricultura Tupi e Guarani (SEI n.° 10440101 e SEI n.° 10440092), analisado pela Informação Técnica 39 COPROS (SEI n.° 10456203) com créditos descentralizados pela Solicitação de Provisão Orçamentária 102 COPROS (SEI n.° 10461228) e Nota 2026NC007056 - SPO 102-COPROS-CGAP-DIGAT (SEI n.° 10462975), valendo-se do PTRES 232729, PI 9062 AGC, para atender as aldeias da jurisdição

COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP · Itanhaém/SPR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.

Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 100 mil