Inexigibilidade03/06/2026Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa10/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DESTINADOS A EMEF PROF. ERNESTO MARCONDES RANGEL, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. EM ANEXO OS SERVIÇOS EXECUTADOS.GERAL · Roseira/SPR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade23/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para a disponibilização de 04 (quatro) reeducandos da Penitenciária de Assis destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e apoio operacional nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, Campus “José Santilli Sobrinho”FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 77 mil
Dispensa17/08/2026Solicitação de contratação de conserto e manutenção de fogão na EMEIEF “Prof. Padre Geraldo de Almeida Sampaio”GERAL · Roseira/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL - EMEF PROF. JOAQUIM DE CAMPOSGERAL · Roseira/SPR$ 950
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade29/01/2026Contratação serviços de distribuição de energiaESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOS · Botucatu/SPR$ 1,1 mi
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de serviço técnico especializado para ministrar Palestra Magna pelo Prof. Dr. José Eduardo Cardozo, na solenidade de abertura do "Maio Verde" da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO)ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da prestação dos serviços de realização de palestras do Prof. André Viana Custódio, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, por meio de empresa exclusiva especializada, conforme ETP, TR, justificativa, proposta e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 181/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA "FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO HUMANIZADA". PALESTRANTE: PROF. CÉSAR APARECIDO NUNES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Catalão/GOR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE VITRÔS LOCALIZADOS NA EMEF “PROF ALVARINA BIZARRO SOUZA” (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 26 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOCATUS ECONOMIA E FINANÇAS LTDA., REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PROF. PAULO GALA, PARA MINISTRAR A PALESTRA PRESENCIAL **“PANORAMA ECONÔMICO DO RECIFE E CONEXÕES COM O MERCADO DE CAPITAIS”**, COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS, EM 29/07/2026, DURANTE O EVENTO **INVESTE RECIFE HUB: CONECTANDO AS EMPRESAS AO MERCADO DE CAPITAIS, PROMOVIDO PELA SDEC, NO NOVOTEL MARINA RECIFE.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação das docentes externas Profª. Doutora JANETE APARECIDA GIORGETTI VALENTE e Prof. Me. NEUSA ELI FIGUEREDO CERUTTI, para atuarem como formadoras no curso Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1 mil