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142 resultados para "A presente Formalizacao de"

Inexigibilidade04/03/2026

Inscrições de 06 (seis) membros (Senhores Diego Moraes, Celso da Silveira Junior, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Fábio Xavier), no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC em Florianópolis/SC, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026. Conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos juntados a presente requisição, emitidos e encaminhados ao setor de compras pelo Sr. Claudionir Arbigaus - Secretário Administrativo da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados voltados à formalização, padronização e documentação dos processos administrativos e financeiros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba – CRECI/PB, por meio da elaboração de manuais de procedimentos e POPs (Procedimentos Operacionais Padrão). , a fornecedora deve exercer os serviços correspondentes à garantia da autonomia do CRECI/PB na utilização, atualização e manutenção dos POPs após a conclusão do projeto.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 75 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, denominada CIEE, na qualidade de agente de integração, a fim de viabilizar a contratação de estudantes para realização de estágio na Câmara. A presente contratação tem como justificativa a necessidade de contratação de uma empresa especializada na formalização de serviços de estágios, permitindo-se a contratação de programas de fornecimento de estagiários para prestação de serviços educativos supervisionados juntos a esta Casa Legislativa

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026

Solictação de contratação de hospedagem incluso café da manhã compreendendo período de 17 a 21 de maio de 2026, em favor de Hudson Kênio de Moura Azevedo, Prefeito Municipal de Serra do Mel/RN, MAT 007549-7, o qual participará da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Brasília/DF. Certifica-se que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de curso de capacitação, modo in company, destinado aos servidores públicos do Município de Luzerna, com foco na formação teórica e prática acerca da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Termo de Referência (TR), etapas essenciais para o adequado planejamento das contratações públicas. A presente contratação é autuada e tramitada de forma digital, estando disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/f417a221-54dd-4c74-8351-dd9885fdf89b

Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de placas metálicas, troféus e medalha institucional destinados à identificação, organização dos espaços internos e à formalização de homenagens oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, compreendendo: I – Placas de Identificação de Portas; II – Troféus de Homenagem; III – Placa de Homenagem Vereador Mirim Destaque 2026; IV – Placa de Homenagem Cidadão Honorífico; V – Placa de Homenagem, caso necessário; VI – Medalha “Dr. Cônego Raulino Reitz”, acompanhada de estojo; VII – Placa alusiva à Ampliação e Reforma da Sede da Câmara Municipal. Os itens serão utilizados em solenidades, atos oficiais e na organização dos espaços institucionais da Câmara Municipal, especialmente por ocasião da comemoração dos 63 anos de emancipação político-administrativa do Município de Antônio Carlos, a realizar-se em 06 de novembro de 2026, sujeita a alteração de data.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação direta

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Dispensa23/02/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada na gestao operacional dos espetaculos do Teatro Municipal de Jarinu Pedro Amos Comin compreendendo a organizacao administrativa a formalizacao contratual a coordenacao logistica e a operacionalizacao das apresentacoes artisticas a serem realizadas exclusivamente no referido equipamento cultural conforme diretrizes autorizacoes e validacoes previas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados à recomposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Documento de Formalização da Demanda, do Ofício Resposta 1/2026 do Processo de Compra 32/2026, deste termo de instrução retificado e consolidado e demais documentos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de ferramentas, peças, acessórios e materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações da Câmara Municipal de Içara, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes do Documento de Formalização da Demanda retificado. A demanda compreende 27 itens, incluindo chaves combinadas, mangueira e torneira de jardim, cilindros e fechaduras, materiais de vedação, fitas, buchas, arco de serra, plugs hidráulicos, trenas e abraçadeiras de nylon, com valor global estimado de R$ 1.285,84. As marcas indicadas no DFD constituem apenas referências de padrão e qualidade, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores que atendam integralmente às especificações mínimas.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.

CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil