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235 resultados para "A solicitação do Município"

Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA / NEUROPSICOPEDAGOGIA, PARA ASSESSORIA E SUPORTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERNADO A DEMANDA DE ATENDIMENTO E PARA O QUAL O MUNICÍPIO NÃO PODE SE OMITIR DE PRESTAR O SUPORTE NECESSÁRIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APRENDIZADO E DO PRÓPRIO ENSINO COMO UM TODO, CONFORME ESPECIFICADO NA SOLICITAÇÃO ANEXA.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 26 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de serviço médico especializado para realização de histeroscopia cirúrgica, destinada à paciente deste município, conforme solicitação médica, a ser realizada junto à rede credenciada desta Secretaria Municipal de Saúde, com a concessão de ajuda de custo por parte da Prefeitura, visando garantir o acesso ao procedimento, o atendimento adequado e a continuidade do tratamento da paciente.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE BATERIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. A COMPRA JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS OFICINAS DE MÚSICA, ESPECIALMENTE NAS AULAS DE BATERIA, O QUE OCASIONA DESGASTE FREQUENTE DOS COMPONENTES DO INSTRUMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DAS PEÇAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS INSTRUMENTOS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DAS AULAS, O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3763.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026

contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade30/07/2026

credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/07/2026

credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao CISALV.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados ao CISALV.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade26/03/2026

O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.

ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH · São Paulo/SPR$ 9 mil