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85 resultados para "ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE"

Dispensa18/05/2026

Adesão às Atas de Registro de Preços nº 01/2025 e nº 02/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico COADM nº 90004/2024, para futura contratação de materiais gráficos e comunicação visual destinados ao apoio da Fundação Florestal no evento AVISTAR 2026, conforme Portaria Normativa FF nº 07/2026. A contratação ocorre na condição de órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026

AQUISICAO DE ADESIVOS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 520
Dispensa27/02/2026

AQUISICAO DE ADESIVOS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Adesão à Ata Registro de Preço N° 014/2024, Pregão Eletrônico Nº 90010/2024- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, tendo como objeto a aquisição de um ROLO COMPACTADOR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Enéas Marques, PR. , na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 459 mil
Dispensa27/02/2026

AQUISICAO DE ADESIVOS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 800
Dispensa19/03/2026

AQUISICAO DE ADESIVOS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 200
Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil