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203 resultados para "ADESÃO AO SISTEMA DE"

Inexigibilidade31/03/2026

Pagamento de inscrição de curso para os servidores: Luciana Wendt Welter, Júlio Pluta e Jaqueline Josiane Lovatto, para o curso do SUSAF (Sistema Unificado Estadual De Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) que tem como tema do curso: PREPARAÇÃO, ADESÃO E MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS E AGROINDÚSTRIAS NO SISTEMA SUSAF - RS, que será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, com início ás 09h ás 12h e ás 13:15 ás 17:15, nas dependências da Faculdade Santo Ângelo (FASA), com duração total de 14 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviços de assessoria, consultoria, normatização, acompanhamento, adesão e prestação de contas dos sistema de convênios (SICONV) com ou sem obtv (ORDEM BANCARIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS), sistema de atas e registros de preços (SIGARP), sistema integrado de monitoramento de execução e controle (SIMEC), sistema de gestão de prestação de contas (SIGPC) e sistema de monitoramento de obras (SISMOB), dentre outros.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO AO APOIO À ADESÃO E À MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 76 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de 21 (vinte e uma) telas interativas de 75 polegadas, com sistema integrado e módulo OPS, modelo TMK 7511, por adesão à ata de registro de preços nº 02/2024, referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR à empresa Renal SAAS serviços e soluções em informática ltda., cnpj31.766.438/0001-09, endereço: av. Senador Salgado Filho, nº 4.129, CEP 81.570-001 - Uberaba - Curitiba/Pr.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 298 mil
Dispensa20/03/2026

a presente contratação tem por objeto a adesão do Município de Santa Rita de Caldas/MG ao sistema de compensação de energia elétrica por meio de geração distribuída compartilhada, mediante participação em consórcio de consumidores coordenado pela sociedade de economia mista estadual CEMIG SIM - Soluções Inteligentes em Energia S.A., com vistas à redução proporcional das faturas mensais de energia elétrica das unidades consumidoras da Prefeitura Municipal, por meio da utilização de créditos de energia oriundos de usinas geradoras remotas a partir de fonte renovável, conforme regras da Lei Federal n° 14.300/2022.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 260 mil
Dispensa28/04/2026

Aquisição de CAFÉ, para atender a Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, em nome CAFÉ COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, estabelecida à Estrada dos Mamão/Turvão, SN, Zona Rural no município de Ervália-MG, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025 – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 116 mil