Dispensa24/07/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de software de Design Gráfico, com direito a atualização e suporte, para apoio às atividades de engenharia, arquitetura e comunicação institucional deste Ministério Público Militar. Adesão a ARP nº 40/2024, oriunda do PE 90.0001 do do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, UASG 201057.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 263 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026A presente contratação possui objeto específico e individualizado, voltado exclusivamente prestação de cobertura securitária para pessoas físicas selecionadas por meio de processo seletivo simplificado (PSS), conforme edital nº 01/2026/SEMAS-PA, durante o período de vigência dos Termos de Adesão ao Serviço Ambiental Voluntário.SEMAS · Belém/PAR$ 43 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 44/2025 – Concorrência Eletrônica nº 01/2025, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP -PROAMUSEP, visando a contratação da empresa ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.002.667/0001-29, para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura sob demanda em metodologia BIM (Building Information Modeling).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO · Piên/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EXTERNAMunicípio De Vale Real · Vale Real/RSR$ 35 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 processo licitatório nº 004/2025 Pregão eletrônico SRP nº 001/2025 licitada através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, conforme Mem. nº 36/2026, termo de referência e docs anexos, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 305 mil
Dispensa27/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICASECRETARIA DE GOVERNO · Florestal/MGR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE, REVISÃO E APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, LEVANTAMENTO DETALHADO DOS DÉBITOS EXISTENTES, ENQUADRAMENTO E ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, BEM COMO A INCLUSÃO EM NOVO PARCELAMENTO, COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS MENSAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 70 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 828031/2025, SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 681 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Adesão mediante "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 - e-Compras. AM - oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº PE 784/25-CSC, órgão gerenciador Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é: "Contratação, pelo menor preço global por menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente", para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal do Prata/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 5,8 mi
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SEMED, especializada na prestação de serviços continuados e integrados de apoio à governança de TI, gestão contínua de vulnerabilidades, segurança da informação e apoio à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com disponibilização de ferramentas, suporte técnico especializado, monitoramento contínuo, emissão de relatórios técnicos e gerenciais e capacitação dos servidores municipais envolvidos, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº05/2026 TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA E POSTERIOR RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS E DE BANHEIROS E CONTÊINERES MODULARES ADAPTADOS PARA USO COMO SANITÁRIOS, DESTINADOS AOS PÚBLICOS MASCULINO, FEMININO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 125 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma continuada, medida pelo número de pessoas, bem como, a ornamentação do local nas cores do evento, ornamentação da mesa, em atendimento as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, por meio de Adesão a Ata de Registro de preços n 0382025, Pregão Eletrônico n 0232025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Armação dos BúziosRJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 261 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE ALTOQI BUILDER INFINITY, VERSÃO GOV 2024 OU SUPERIOR, E LICENÇA DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK INFINITY, VERSÃO GOV 2024 OU SUPERIOR, COM ACESSO À PLATAFORMA DE CURSOS EAD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES DE VERSÃO E ACESSO À BIBLIOTECA OFICIAL DE COMPONENTES, MEDIANTE ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 - SEAP, DECORRENTE DA INE-2/2024Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 197 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 035/2024, Registro de Preços nº 014/2024, firmada entre o Município de Dom Joaquim/MG e a empresa Januário Tur LTDA, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte suplementar rodoviário, em âmbito municipal e intermunicipal, destinado ao transporte de pessoas, destinado ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 400 mil