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90 resultados para "AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES,"

Dispensa04/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00918/26 A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TOLDO PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. IRMÃ ANNETTE JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR, NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01005/26 AQUISIÇÃO DE REDES PARA FUTEBOL TIPO MÉXICO, FUTSAL (ESPORTES E EDUCAÇÃO), BEACH TENNIS E FUTEBOL CONVENCIONAL. MATERIAL A SER UTILIZADO NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES LOCAL, BEM COMO NAS QUADRAS DE FUTSAL EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. INFORMO QUE A ATA DESTES PRODUTOS FOI CANCELADA POR INOBSERVÃNCIA DO VENCEDOR NOS TERMOS DOS PRODUTOS CONSTANTES DO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A COMPRA DIRETA. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026

contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil incluindo: livros, maletas, portal, simulados e guia do gestor que serão utilizados em turmas de 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º anos, das escolas municipais de ensino fundamental, em conformidade com o pedido de compra n 2025/4255 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 308/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 581 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM MESAS DE ESCRITÓRIO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DESTINANDO-SE À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO TODAS AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00124/26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR NA UNIDADE ESCOLAR MENCIONADA piso modular indoor e modular para playground - placas de 25 x 25 cm 2.1. Instalação de piso modular indoor 292m2 - R$ 250,00/m² = R$ 73.000,00 2.2. Instalação de piso modular playground 107,7m2 - R$ 315,00/m²= R$ 33.925,00 Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 106 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026

Aquisição de lanches para os estudantes do curso ETEC que será realizado na unidade escolar E.M. do Bairro Imigrantes. Conforme a data de entrega e quantidades relacionados abaixo: Entregas nos dias 27/07/2026, 28/07/2026 e 29/07/2026 (três dias) às 19:30, na Escola do Bairro Imigrantes, na cidade de Holambra. - 70 lanches para cada dia (totalizando 210 lanches) sendo eles compostos por: pão francês, duas fatias de presunto e duas fatias de mussarela. Os lanches devem estar devidamente embalados individualmente de forma que o alimento esteja totalmente protegido. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139. OS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02373/26 A aquisição de copos de água justifica-se pela necessidade de garantir a adequada hidratação dos participantes durante a realização da Festa da Família nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Trata-se de um evento que reúne um grande número de pessoas, incluindo alunos, familiares, servidores e comunidade em geral, com atividades recreativas, culturais e de integração. Considerando a duração do evento e a elevada circulação de público, a disponibilização de água potável em copos individuais é fundamental para assegurar o bem-estar, a saúde e o conforto dos participantes. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150