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164 resultados para "ATENDIMENTO FUNERÁRIO PARA ÀS"

Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS FUNERÁRIOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 270/2015 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.242/2026.

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 0
Dispensa01/04/2026

VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO- FUNERAL, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 26 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 26 mil