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120 resultados para "Apoio institucional da Câmara"

Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de vereadores e servidores, objetivando a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Seminário “COMUNICAÇÃO QUE CONVENCE E PROCESSO LEGISLATIVA ESTRATÉGICA: IA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”, realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026 pela empresa UNECTA com apoio da UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na cidade de Campo Grande, MS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RS

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria ao Controle Interno e ao Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia – BA, abrangendo apoio técnico permanente, bem como a análise, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e de gestão de pessoas, em consonância com a legislação vigente e as boas práticas de governança e controle institucional

Câmara Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Social Media, compreendendo a criação de conteúdos institucionais (gráficos e audiovisuais), gerenciamento e atualização dos canais digitais oficiais (com ênfase no Instagram) e apoio na divulgação de atos, sessões e eventos, objetivando o fortalecimento da transparência e da imagem institucional do Poder Legislativo para a Câmara Municipal de São Francisco de Paula, conforme o Termo de Referência.

CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação de empresa para prestar os serviços de organização de evento, compreendendo todo o cerimonial (organização, gerenciamento e decoração) e atividades de apoio técnico para eventos, exceto buffet, que se justifica em razão da necessidade da Câmara Municipal de Frei Paulo, em promover a solenidade institucional de Entrega de Títulos de Cidadão e Comenda Cônego João Lima Feitosa. que ocorrerá no dia 26 de junho de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 10 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico institucional personalizado, compreendendo a confecção de pastas e agendas personalizadas destinadas à organização de documentos e ao apoio das atividades administrativas e legislativas da Câmara de Vereadores, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, incluindo impressão do brasão do Poder Legislativo Municipal e demais elementos institucionais, com entrega do material devidamente acabado.

Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026

Contratacao de instituicao brasileira sem fins lucrativos com finalidade estatutaria de apoiar captar e executar atividades de ensino pesquisa extensao desenvolvimento institucional cientifico e tecnologico e estimulo a inovacao para a elaboracao do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Mata da Camara no municipio de Sao Roque SP e divulgacao do Plano de Manejo ao Publico nos termos do art. 74 inciso III alinea a da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento em Gestao Publica, de natureza predominantemente intelectual e estruturante, destinados a implantacao da Governanca das Contratacoes e ao apoio tecnico especializado ao setor de compras e planejamento, abrangendo o diagnostico institucional, a modelagem e padronizacao de fluxos, procedimentos e artefatos da fase preparatoria, bem como a orientacao

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 96 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado

Formação de Registro de Preço Para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO CAMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA.

Unidade Única · Urbano Santos/MAR$ 42 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços de produção de um livro comemorativo, com o uso de conteúdo e imagens em escala cronológica em alusão ao tricentenário da Câmara Municipal de Cuiabá, com a entrega de 800 exemplares impressos, no prazo de oito meses.

MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuos de comunicacao institucional e transparencia englobando Captacao de audio e video com transmissao ao vivo e gravacao das sessoes planarias ordinarias e extraordinarias sessoes solenes e audiencias publicas realizadas pela Camara municipal Gestao e operacao do canal da ouvidoria da Camara Municipal Apoio a gestao de conteudo com envio de publicacoes e noticias para o site oficial da casa legislativa de Barros Cassal RS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.

CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 32 mil