Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
222 resultados para "Benefício eventual - Auxílio"
Inexigibilidade16/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Rua Genaro Carneiro da Rocha, n°401, Centro, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr.ª Maria Eunice dos Santos, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade16/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Praça Dr° José Gonçalves da Silva, n°102, Centro, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr.ª Maria Bastos, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À A.G. CPF Nº XXX.660.XXX-00 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M. L.G. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 147 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas Nº 11B , Centro, Jiquiriçá-BA, para servir a família da Srª. Ana Cleide Brito Silva, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia.
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na Avenida Rio Jiquiriçá Nº 529, Centro, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Srª Grace dos Santos Cruz, conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia, por um período de 3 meses.
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E INSEGURANÇA HABITACIONAL, CONFORME RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR
SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À N.DA S. CPF Nº 843***909** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.DA L. DA S. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 94, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026
DESPESA COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À J.R. CPF Nº694.XXX.229-XX EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE O.A.R. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 138 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e itens correlatos, destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, mediante concessão de benefício eventual pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, a serem executados sob demanda até o final do exercício de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 42 mil
Dispensa08/06/2026
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, CONFORME RELATO DA ASSISTENTE SOCIAL EM ANEXO, PARA A FAMÍLIA DE L. A. M. P. ATENDIDO PELA ASSISTÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O CUSTO DO MATERIAL PARA SUA CASA, AMPARADO PELA LEI Nº 4.753/2022 DO BENEFÍCIO EVENTUAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistencia Social · Seberi/RSR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026
REF A AQUISICAP DE MATERIAL EM CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE PA 1985 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL (LEI MUNICIPAL N.º 071/2014, DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2014 E A LOAS N.º 8.742/93 ART. 22, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 54 mil
Dispensa02/06/2026
Contratação de pessoa física para locação de imóvel, situado no município de Pinhalão, destinado ao atendimento de benefício eventual na modalidade aluguel social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas, através de concessão de benefício eventual alimentação, no sentido de atender famílias em vulnerabilidade social, atendidas pelo CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social de Elísio Medrado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade02/06/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0073/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel situado na AVENIDA RIO JIQUIRIÇÁ Nº 529, CENTRO, Jiquiriçá-Ba, para servir a família da Sr. NEIRIVAN SILVA DOS SANTOS conforme art.22, `PAR`IV, da Lei Municipal nº 270/2018, que dispõe sobre Benefício Eventual de Moradia, por um período de 3 meses.
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (BENEFÍCIO EVENTUAL) PARA SERVIR DE MORADIA À FAMÍLIA DE JOANICE RIOS DA CRUZ QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 510/2019
MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026
[LICITANET] - Locação de imóvel para o benefício eventual de aluguel social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil