Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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201 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"

Dispensa10/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Dispensa09/03/2026

Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas em alumínio, compreendendo 01 (um) Portão de Enrolar em alumínio e 01 (uma) Porta de Giro em alumínio, destinadas à melhoria, adequação e modernização do Centro de Eventos Arlindo Constante Dallomo, no Município de Ibicaré/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 18 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil

Dispensa04/03/2026

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.

Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil

Dispensa22/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (CIP), COMPREENDENDO O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, ARANHAS, ETC.), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUÍMICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Constitui objeto deste termo a desapropriação por utilidade pública de uma área de 847,00 m² do “imóvel Santana – MAT. 6.683 – R-08”, localizada nos fundos da escola municipal – MAT. 10.975-R-01, na estrada vicinal de acesso ao distrito de São Pedro do Glória

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 10 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil

Dispensa20/01/2026

Constitui objeto deste termo a contratação de serviço especializado de manutenção automotiva para recuperar e pintar o veículo oficial CREF17/MT:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 1 mil

Dispensa20/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referencia a AQUISICAO de CAMAS HOSPITALARES MECANICA E ELETRICA PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA.

Hospital Antônio Bezerra de Faria · Vila Velha/ESR$ 298 mil

Inexigibilidade19/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência Inscrição de 1 (um) servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Instituto Zuriel

SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 3 mil

Dispensa13/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 140/2024, PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024, ORIUNDA DO MUNICIPIO DE SERRA TALAHADA/PE , REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A DEMANDA DE MERENDA ESC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 42 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.

Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 4,0 mi

Dispensa09/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de FRALDA P/ PREMATURO DE 800 G A 1800 G - DESCARTÁVEL a fim de atender às necessidades do Hospital Clínicas vinculado à Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0

Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui-se objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, com base na Lei nº 12.862/2012.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 43 mil

Inexigibilidade07/01/2026

Constitui objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, visando o desenvolvimento de ações voltadas à oferta de 500 (quinhentas) vagas mensais para o programa de Formação para a Pré-Aprendizagem e 600 (seiscentas) vagas mensais para o programa de Aprendizagem Profissional para adolescentes.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,5 mi

Dispensa15/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de material esportivo conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 65 mil

Dispensa15/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisicao de trofeus e medalhas conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 62 mil

Dispensa06/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 8 mil

Inexigibilidade30/05/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação do serviço de pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 145

Inexigibilidade18/02/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação dos Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 1 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação para pagamento de anuidade de filiação à Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, ano 2026/2027, conforme Termo de Referência

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 8 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 100 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

Constitui por objeto deste edital, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SER EFETUADO A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, do presente edital.

Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 4 mil

Dispensa14/05/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa especializada em servicos de rastreadores de veiculos do Departamento de Saude conforme descrito no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 13 mil