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152 resultados para "CONTRATAÇÃO, VIA INEXIGIBILIDADE, DA"

Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA YALA SOUZA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 62.533.029 YALA THAMIRES SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 62.533.029/0001-96, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO DA BATALHA DE POESIA FALADA SLAM DA NORTE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO VOCAL VIVACE, NOME ARTÍSTICO DO GRUPO VOCAL VIVACE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS (GRUPO DE CORAL), INSCRITO NO CNPJ Nº 32.896.037/0001-36, PARA INTEGRAR A MISSA ALUSIVA AOS 171 ANOS DA CIDADE DE ARACAJU, REALIZADA PELA PREFEITURA DE ARACAJU, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NA IGREJA COLINA SANTO ANTÔNIO, DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08 HORAS DA MANHÃ, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSTANTES NO MEMORANDO 23.800/2026 E SEUS ANEXOS, BEM COMO NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE INTEGRANTE DESTE DOCUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FÁBIO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 60.144.509 FÁBIO DOSEA LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 60.144.509/0001-30, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DENI ROCK, NOME ARTÍSTICO DE DENIVAL FONTES DE OLIVEIRA 00465335594, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.738.031/0001-70, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA EVANDRO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 65.068.812 EVANDRO SANTOS DE LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.068.812/0001-14, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ÀS 20H, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE COMO APOIO CULTURAL DO ARTISTA GRUPO REPENTE, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA -ME/NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "ENTREGA DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026,ÀS 18H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 20H NA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, SIQUEIRA CAMPOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MAISA NASCIMENTO, NOME ARTÍSTICO DE 51.525.380 MAISA CONCEICAO DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CNPJ Nº 51.525.380/0001-19, PARA INTEGRAR O EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO PELA ESCOLA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACAJU (ESGAP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NUMA AÇÃO TRANSVERSAL COM SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ÀS 8H30, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ARACAJU - PREFEITURA DE ARACAJU, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) COM RECURSOSORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Caiucá II, situado à Rua Frei Ricardo do Pilar, 383 - CEP 55034400 - Bairro Caiucá, Zona Urbana, Caruaru-PE, conforme especificações presentes no ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 42 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no Art. 74, III, f da Lei nº 14133/2021, para a prestação de serviços de capacitação de curta duração aberta ao público em favor dos servidores Carlos Tiago Garantizado, Jaciane Noronha Moraes, e Ana Cláudia Ferreira Olímpio, no curso "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a ser realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, valor total de R$ 13.770,00.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador Formador Sidnei Rinaldo Priolo Filho, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de 04 (quatro) inscrições para o Curso Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público à Luz do Decreto Federal nº 12.785/2025, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei n° 14.133/2021, da pessoa jurídica GESTÃO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO. para oferta de Capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMAD), especificamente da Diretoria

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil