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248 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA"

Dispensa25/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA NA SUDENE- CIMAMS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 558 mil
Dispensa09/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensa03/02/2026

Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil