Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE CURSO E/OU TREINAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA · Cabreúva/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso presencial de capacitação intitulado “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a Instrução Normativa nº 40/2025 do TCE/SC”, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, na Sede do IGAMSC, em Florianópolis, com carga horária distribuída conforme programação oficial, destinado à participação de 02 (dois) servidores municipais, sendo o contador Juliano Sorgatto e o assistente administrativo Leonardo Scherer de Oliveira.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada para promoção e realização do Curso Presencial "Gestão em Dados: Novo Plano Municipal de Educação", visando o pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Itacolomi/PR, compreendendo o credenciamento, o acesso às atividades programadas, palestras, oficinas, material didático e demais ações previstas na programação oficial do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026contratação de cursos profissionalizanteBASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – ES no 1º Congresso Sul-Fronteira de RPPS, a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, no município de Ponta Porã/MS, incluindo acesso integral à programação científica, painéis temáticos, palestras magnas, atividades institucionais e curso preparatório para certificação profissional.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) inscrições para os vereadores João Celso Cardoso, João Carlos Reiser e Valdir Sokolski Junior, no curso presencial de capacitação “Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral”, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, evento de natureza técnica e programação específica voltada ao Poder Legislativo, promovido de forma exclusiva pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública LtdaCâmara Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, mediante inscrição dos participantes no curso intitulado "Um pouso em si: a arte e a literatura como curadoria docente", com foco no aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, na valorização da literatura e das expressões artísticas como instrumentos de mediação do conhecimento, formação leitora e desenvolvimento profissional dos docentes, conforme programação, carga horária e conteúdo programático disponibilizados pela instituição promotora do evento.Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Dispensa13/05/2026O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de uma servidora, da Gestão de Pessoas (GP), no curso presencial “eSOCIAL 360°”, a ser ministrado pela empresa Altus Academy Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, no município de Porto Velho/RO, conforme cronograma e programação anexos.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 02 DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIROMG NO “671º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, COM O TEMA “GOVERNANÇA E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIADF, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO OFICIALCâmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de 03 (três) inscrições no curso "Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem Risco Jurídico: o que funciona na prática", a ser realizado no período de 14 a 17 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC, destinado à capacitação de vereadoras da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com carga horária de 20 horas, incluindo material didático digital, certificação e demais atividades previstas na programação oficial do evento.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES NO CURSO "O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES: PEDRO CONRADO FILHO E MARCIO GONÇALVES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL, CERTIFICAÇÃO, COFFEE BREAK, NETWORKING E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTOCAMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL · Laranjeiras do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO CURSO "IMERSÃO EM PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS – DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO À GESTÃO CONTRATUAL", PROMOVIDO PELO IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 (DEZOITO) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de 01 (uma) inscrição no curso "O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas", a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, no município de Curitiba/PR, destinado à capacitação da Vereadora Andréia Moresco, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, com carga horária de 20 horas, incluindo material didático digital, certificação, coffee break, networking e demais atividades previstas na programação oficial do evento.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação por inexigibilidadeda empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, com a finalidade da participação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na 6ª edição do Rio Innovation Week, noPier Mauá, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, contemplando um espaço de 2.230m² e serviços de infraestrutura necessários, como: montagem de stands, equipamento de vídeo e sonorização, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, durante todo o curso da realização do evento.FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 33 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil