Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 70 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa para execução de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de documentação técnica e licitatória para possibilitar a migração ao mercado livre de energia elétrica – Ambiente de Contratação Livre (ACL) do campus Salinas do IFNMG perante CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DE NORTE DE MG/C.SALIN · Salinas/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de energia elétrica, coma finalidade de atender a Câmara de Vereadores do Município de Vilhena. Necessidade em dar continuidade na contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 390 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica.CAMARA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 42 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica incentivada i5 na modalidade varejista de 1,95 megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL)SEMAE - Mogi das Cruzes · Mogi das Cruzes/SPR$ 20,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e também, contratação exclusiva do uso do sistema de distribuição junto à distribuidora, nos termos das considerações abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às necessidades da Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 4,5 mi
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e também, contratação exclusiva do uso do sistema de distribuição junto à distribuidora, em atendimento às necessidades da Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 28,3 mi
Dispensa08/06/2026Aquisição de placa de obra para as obras abaixo descriminadas, financiadas pela Linha de Desenvolvimento do Município: • Execução de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica na Estrada Vicinal Municipal; • Execução de Infraestrutura Pavimentação Asfáltica e Rotatória na Avenida Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública e Transformadores no Prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca; • Contratação de Empresa Especializada para Remoção e Recolocação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica com Iluminação Pública na Via Expressa Antônio Bolonha; • Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Secundária com Iluminação Pública Tipo LED 100W na Rua Projetada e Prolongamento da Rua Vicente Menossi no Jardim Paulista.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS D AGUA DA ETA TROCA DE BOMBA CENTRIFUGA E TROCA DE CONTACTORES DO COMANDO POR INSTABILIDADE DE ENERGIA DA CONCESSIONARIA. CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR VALMOZI MEDEIROS DE OLIVEIRA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da Banda Energia Nova para apresentação musical nas Festividades de Aniversário do Município de Ipumirim/SC.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/20261.1. Fornecimento de energia elétrica, via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, com a empresa Light Serviços de Eletricidade S.A.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3,9 mi
Dispensa13/02/2026Celebração de Acordo de Parceria com a empresa Diamante Geração d Energia Ltda, e contratação da fundação de apoio referente ao desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e testes de tecnologias críticas aplicáveis a micro reatores nucleares (MRN)” - Coordenadora Patrícia Teixeira Leite Asano (CECS).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 91 mil
Dispensa23/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A MANUTENCAO ELETRICA EM TOMADAS DE ENERGIA DO CRAS. CONTRATACAO FEITA PELA SMASH.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL).ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 3,9 mi
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Goiano Campus Ceres no Ambiente de Contratação Regulada - ACRINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 650 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 267 mil
Inexigibilidade09/01/2026Trata-se da migração ao Ambiente de Contratação Livre de Energia25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/01/2026Trata do processo de migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade08/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 281 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para possibilitar a migração do CCFEx ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/02/2026Fornecimento de Energia Elétrica para atender às necessidades do órgão Instituto de Previdência. Objeto da Contratação: fornecimento contínuo de Energia Elétrica.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em atendimento às necessidades das unidades de conservação no Distrito Federal vinculadas à Gerência Regional - 3 (GR-3) do ICMBio, conforme constante do Termo de Referência (SEI nº 023411455).CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS · Goiânia/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade13/01/2026Trata-se de Pedido de Compra para a contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n°1938/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2,0 mi
Inexigibilidade05/02/2026contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n° 1193/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 406 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER), junto à concessionária.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 192 mil