Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa para aquisição dos serviços de locação, instalação, ornamentação, manutenção e retirada de objetos e enfeites temáticos relativo a comemoração dos festejos juninos, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 0
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria previdenciária, financeira e atuarial, visando à apuração dos valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas de natureza temporária/transitória, à elaboração de estudos de impacto financeiro e atuarial decorrentes da eventual restituição desses valores e da eventual alteração da base contributiva do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 19 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA CONSISTENTES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS RELATIVOS A INFRAÇÃO DE TRANSITO LAVRADAS NO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA/SP, JUNTO AOS SISTEMAS ESTADUAIS E NACIONAIS COMPETENTES PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO 873/2026 - DIRETORIA DE TRANSITO.GERAL · Santa Branca/SPR$ 52 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria atuarial, com elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e avaliações relativas ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de Revisão de Segregação de Massas, com elaboração de estudos técnicos, emissão de pareceres e avaliações relativas ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de São Leopoldo.INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO · São Leopoldo/RSR$ 113 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de o laudo de avaliação de bens imóveis relativo ao imóvel da Estação Santa Marina – Linha 6 Laranja do Metrô, contemplando os serviços, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste contrato.ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviço especializado para o fornecimento de 2 (duas) assinaturas de jornal, sendo uma impressa e outra digital, que ofereça cobertura informacional relativa à região de Apucarana e demais municípios do Vale do Ivaí a ser executado de forma não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para serem destinadas ao Gabinete da Direção e Biblioteca do Campus Apucarana do Núcleo Regional Norte de Compras da UTFPR.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, contábil, previdenciária e tecnológica, visando à recuperação e ao acompanhamento de créditos relativos à folha de pagamento e ao ISSQN do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO · Ribeirão/PER$ 1,4 mi