Inexigibilidade09/02/2026contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil incluindo: livros, maletas, portal, simulados e guia do gestor que serão utilizados em turmas de 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º anos, das escolas municipais de ensino fundamental, em conformidade com o pedido de compra n 2025/4255 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 308/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 581 mil
Inexigibilidade30/07/2026Como objeto aquisição do software AltoQi Builder Premium para projetos de instalações prediais, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1841 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 2220/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade01/07/2026Objeto locação de imóvel (prédio) comercial para acomodação provisória da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e de seu Arquivo Histórico Municipal Corália Ramos Bemfica, durante o período de execução das obras de restauro do Museu Antropológico Caldas Júnior, em conformidade com o pedido de compra n 2026/40001 da Fundação Museu Caldas Junior e o memorando PGM nº 1073/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21.FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 48 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026Contratação da empresa especializada BARIGUI ORIENTE COMERCIO DE AUTO, CNPJ08.211.550/0007-57, para realização da revisão programa (3ª revisão), para a manutenção da Garantia Técnica de veículo Nissan Frontier ATK 4x4, Placa SSM4A26, pertencente ao Comando da 5ª Região Militar, à disposição do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/5)COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada em orientador de acesso para o direcionamento de pessoas, controlar a entrada e saída do público presente nos espetáculos realizados no Teatro Municipal.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO ORIENTADOR SOCIAL, CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO ORIENTADOR SOCIAL, CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO ORIENTADOR(A) SOCIAL COM ENSINO SUPERIOR PARA DESENVOLVER E COORDENAR O PROJETO "APROXIMAR". CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 28 mil
Dispensa09/04/2026Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO ORIENTADOR SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de kit de Livros mais recursos pedagógicos da Coleção Afrobeto, em conformidade com o pedido de compra n 2026/690 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 797/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMO ORIENTADOR SOCIAL, CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EM ATENDIMENTO A POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 2017.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação Docentes, Coordenadores, Prof Assistentes, Orientadores e Revisores - 1 Sem 2026, para os cursos de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Digital e Inovação Tecnológica - Turma 2026/2027 e curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processual Civil Aplicado e Contencioso Contemporâneo - Turma 2024-2025.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026Contratação Docentes, Coordenadores, Prof Assistentes, Orientadores e Revisores para o 1º Semestre de 2026ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade04/02/2026locação de imóvel para Procuradoria Geral do Município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/110 do Gabinete do Prefeito Municipal e o memorando PGM nº 222/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso V do Artigo 74 da Le 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 47 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de assessoria e consultoria técnica, de natureza estritamente consultiva e orientativa, destinada a prestar apoio à fase interna do processo administrativo de contratação, orientação técnica para a elaboração, revisão e adequação dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e do Termo de Referência em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, e assessoria técnica em Controle Interno, com atuação de caráter consultivo e orientativo as normas e entendimentos dos órgãos de controle externo.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 54 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 85 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de curso "O papel do orientador escolar na garantia da aprendizagem dos estudantes" para as esquipes da Educação Básica das unidades escolares da rede da Secretaria Municipal de Educação.Departamento de Educação · Farroupilha/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORIENTADOR SOCIAL EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE NOVA AURORA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Cavalo Marinho Estrela do Oriente do Mestre Inácio Lucindo para uma Apresentação artística, em Condado, no dia 29/06/2026, no(a) V Encontro Estadual de Cavalo Marinho no Ciclo Junino[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/05/2026Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE TRANSJONES LTDA para deslocamento dos servidores, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1091 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.132/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 95 mil