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153 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, DE INSTITUIÇÃO"

Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000.695 – 84.2025.8.08.0003, SR. ANTONIO DE PAULA, PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 72 mil
Dispensa06/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de licença de uso, implantação, suporte técnico e manutenção de plataforma digital integrada, fornecida por empresa especializada, com a finalidade de automatizar e otimizar os processos administrativos e acadêmicos da instituição de ensino contratante, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Contratação Direta e no Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição com notória especialização, o Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Publica LTDA, CNPJ n° 58.457.287/0001-63, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com previsão de de 60 participantes, entre vereadores e servidores, da Câmara Municipal de Itabirito, no curso cujo tema é "Emenda Impositiva", com carga horária de 17horas, a realizar-se na modalidade in company, na sede da Câmara de Itabirito, no período de 30 e 31 de março de 2026

SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 87 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na organização, planejamento, execução e realização de concursos públicos, para prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para preenchimento de 19 (dezenove) vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL · Ponta Porã/MSR$ 424 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de 5.000 (cinco mil) pulseiras de identificação destinadas aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, para utilização durante o Festival Junino e a Gincana Estudantil – edição 2026, promovidos por esta instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil