Inexigibilidade14/08/2026Contratação de serviços não continuados de capacitação profissional, mediante a aquisição de 1 (uma) inscrição na categoria "Profissional e Empenho" para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço de capacitação, mediante aquisição de inscrições para participação de representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/ALCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026IN 202/2026- Contratação de 4 vagas (sendo 03 onerosas e uma de cortesia) visando a inscrição de servidores no Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno – COBACI 2026; a ser realizado nas dependências do Instituto Federal Catarinense em Camboriú/SC; nos dia 12 a 14 de agosto de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (III CBDAS), promovido pelo INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026Contratação de instituição brasileira com finalidade estatutária para execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Plataforma de Biomorfologia Avançada para Pesquisa e Diagnóstico em Saúde na Bahia – Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-BA)”, conforme Projeto Básico e Memória de Cálculo.CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ · Salvador/BAR$ 400 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do espetáculo teatral de mamulengo “O Romance do Vaqueiro Benedito”, seguido de roda de conversa sobre patrimônio cultural, para a programação da exposição “Festa de Luz: As Festas Populares e a Arte BrasileiraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de pretensa contratação de 4 (quatro) vagas no evento intitulado "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: PERMANÊNCIAS, DISRUPÇÕES E FUTURO", com vistas a atender à demanda da Assessoria de Controle Interno e da Secretaria- Executiva, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, com carga horária de 30 horas, na modalidade de presencial, em Curitiba – PR, 25 a 27 de novembro de 2026..SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado em São Paulo - SP, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado em São Paulo - SP, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Trata-se de contratação de 10 (dez) vagas para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, organizado e ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Instituto Social Iris Brasil CNPJ: 10.282.714/0001- 93, para inscrição de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde no XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público e 8º EBCP ? Encontro Brasileiro de Contadores Públicos.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação do servidor efetivo Renan Felisberto de Assis, Técnico Administrativo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), evento organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, no Município de Blumenau/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 350
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação da servidora efetiva Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), evento organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade e que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, no Município de Blumenau/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 350
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviço de inscrição em capacitação promovida pelo Instituto de Arquitetos do Brasil /Ceará, destinada à participação de servidor ocupante do cargo de técnico-administrativo em educação, na função de Arquiteto e Urbanista do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA 2026), evento de reconhecida relevância nacional para atualização técnica, intercâmbio de conhecimentos e difusão de boas práticas na área de Arquitetura e Urbanismo.INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO · Petrolina/PER$ 900
Dispensa05/08/2026Contratação de serviço para emissão/renovação do Certificado Digital para Pessoa Jurídica e-CNPJ A1, com armazenamento no computador, vinculado ao CNPJ do Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra – Itaprev, de acordo com padrões e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e validade de 1 ano.Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 100
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de inscrições, na categoria "Não Associados", para participação de 2 (dois) servidores da Diretoria de Controle Interno e da Auditoria Interna no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna ¿ CLAI 2026, que em 2026 engloba também o Congresso Brasileiro de Auditoria Interna ¿ CONBRAI 2026, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) em parceria com a Federação Latino-Americana de Auditores Internos (FLAI)ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – a fim de custear a inscrição de dois militares do Instituto Naval de Pós-Graduação (INPG) no evento de capacitação denominado “KM Brasil 2026 – 21º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento”, a fim de atender a necessidade daquele Instituto (UGR – Unidade Gestora Responsável 720400)ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de prestação de serviço de postais exclusivos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em conformidade com o disposto na Lei nº 6.538/1978, que estabelece o monopólio legal da ECT para determinados serviços de atividades postais de coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, para atender a demanda das unidades do Instituto Água e Terra, com a remessa e entrega de documentos, correspondências exercidas por este instituto.INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 3,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizada no período de 24 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP — LTDAERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. para fornecimento de 02 (duas) inscrições no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, incluindo acesso a todas as palestras, workshops, materiais didáticos e emissão de certificados de participação para os servidores indicados pelo IPREVILLE, conforme Termo de Referência SEI 29966942.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de inspeção, manutenção, recarga, ensaios e requalificação de extintores de incêndio, bem como de inspeção, manutenção (Níveis II e III) e ensaio hidrostático de mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da SRA-PB e dos órgão atendidos por esta unidade, em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com os regulamentos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB · João Pessoa/PBR$ 47 mil