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94 resultados para "CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMPRESA"

Dispensa24/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços funerários no Município de Itajaí, compreendendo: • fornecimento de urnas funerárias; • preparação de cadáveres; • transporte de cadáveres; • ornamentação e serviços correlatos; • apoio documental e operacional aos funerais; • manutenção e operação das capelas mortuárias; A presente contratação tem caráter temporário e excepcional, visando assegurar a continuida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE SERVENTE, CANTINEIRO E PORTEIRO E SERVENTE ESCOLAR, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE NNOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 145,9 mi
Dispensa18/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS SUPLEMENTARES EMERGENCIAIS AO ENSINO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, POR MEIO DE ALOCACAO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS CARGOS DE CANTINEIRO ESCOLAR E PORTEIRO ESCOLAR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação emergencial das empresas HF Tur e ISA & JU Tur para prestação de serviço de transporte escolar, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao atendimento de três rotas escolares da rede municipal de ensino, nos turnos da manhã e tarde, no período de 18/02/2026 a 23/02/2026, em caráter temporário e excepcional, até a regularização da frota própria do Município.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 22 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi
Dispensa30/04/2026

para contratação de empresa para os serviços de roçada, limpeza e capina de vias e equipamentos púbicos e de jardinagem, em razão da não finalização do lote nº 01 - pregão nº 02/26, o contrato nº 132/20 firmado com a empresa atual prestadora, não cabe mais renovação contratual, tendo em vista que já encontra-se em caráter excepcional, pelo período de doze meses, ou até a conclusão, homologação e formalização do contrato decorrente do pregão, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 206/26 - assinado pela Superintendente e Secretário da pasta.

Diretoria de Meio Ambiente · Campo Largo/PRR$ 2,8 mi
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa, por dispensa emergencial, para locação de impressoras para a Prefeitura Municipal de Gravataí, visando a continuidade do parque de impressões, imprescindível aos diversos processos administrados pelas secretarias municipais. A iminência de encerramento dos CPS 020/2022, já finalizado, e 032/2022, com prazo de 01/03/2026, e a impossibilidade de novo processo licitatório em tempo hábil fundamentam a contratação direta.A complexidade logística, a inexistência de capacidade interna para absorção imediata do serviço e o risco de prejuízo à prestação dos serviços públicos justificam a medida excepcional, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, enquanto se conclui o novo processo licitatório.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 699 mil
Dispensa07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, COM PESO ORPERACIONAL MINIMO DE 15 TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESPECIALMENTE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DANIFICADAS PELAS CONSTANTES CHUVAS REGISTRADAS NO PERÍODO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO DA FROTA NO MUNICÍPIO, N. 59, ESTÁ EM PROCESSO DE MANUTENÇÃO, CONSIDERANDO A QUEBRA INESPERADA, DEMANDANDO TEMPO PARA SUA RECUPERAÇÃO, LOGO, A DEMANDA SURGINDO DE FORMA EXTRAORDINÁRIA E EM CARÁTER EXCEPCIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 64 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.

INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 48 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

Curativo de filme transparente de poliuretano para uso em fixação de cateter venoso, com fenda;Tamanho: 6cm a 7cm x 7cm a 9cm 1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo, e as especificações estão em conformidade com o catálogo de padronização aprovado pela Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos (CPME) do HSPM. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparente de poliuretano, estéril, de alta permeabilidade, para uso em fixação de cateteres venosos. Dotado de fenda e tiras para fixação/estabilização do tubo e adesivo sem látex, hipoalergênico. Permeável aos vapores úmidos, prevenindo o acúmulo de umidade embaixo do curativo, criando um meio que dificulta a proliferação de bactérias nos tecidos ao redor do cateter. Com indicação de troca aproximada a cada 7 dias. 1.2.1. Apresentação: conforme praxe do fabricante. 1.2.2. Validade do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do servidor público municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparen

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 25 mil