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275 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB O REGIME"

Dispensa25/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na execução de atividades socioeducativas, culturais, artísticas e esportivas, sob regime de empreitada por preço unitário, com autonomia técnica, administrativa e organizacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por finalidade a execução de oficinas voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e terapêutico da população atendida pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. Os quantitativos previstos representam estimativa de demanda, não gerando obrigação de contratação integral, sendo a execução realizada conforme necessidade da Administração, para grupos atendidos pelo Departamento de Cultura e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,5 mi
Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES O TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 3,0 mi
Dispensa11/08/2026

Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de ensino, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, bem como o pleno atendimento ao interesse público.. Conforme meta 16 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil